Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Grau Neto, Werner |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 95-107 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43227 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2011)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2011)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
حسب: Agrelli, Vanusa Murta
منشور في: (2006)
حسب: Agrelli, Vanusa Murta
منشور في: (2006)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
حسب: Mantovani, Mário
منشور في: (1999)
حسب: Mantovani, Mário
منشور في: (1999)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2012)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2007)
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2007)
A publicidade da reserva florestal legal
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
حسب: Lomar, Paulo José Villela
منشور في: (2006)
حسب: Lomar, Paulo José Villela
منشور في: (2006)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
حسب: Musetti, Rodrigo Andreotti
منشور في: (1999)
حسب: Musetti, Rodrigo Andreotti
منشور في: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2001)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2001)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
حسب: Marcon, Gabriela Almeida
منشور في: (2017)
حسب: Marcon, Gabriela Almeida
منشور في: (2017)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
حسب: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
منشور في: (2015)
حسب: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
منشور في: (2015)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2009)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2009)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
Reservas florestais
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
حسب: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
منشور في: (2009)
حسب: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
منشور في: (2009)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2008)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2008)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
حسب: Burmann, Alexandre
منشور في: (2009)
حسب: Burmann, Alexandre
منشور في: (2009)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
حسب: Cristo, Brenda Luisa Machado
منشور في: (2020)
حسب: Cristo, Brenda Luisa Machado
منشور في: (2020)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
حسب: Bliacheris, Marcos Weiss
منشور في: (2011)
حسب: Bliacheris, Marcos Weiss
منشور في: (2011)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2019)
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2000)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2000)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
حسب: Paula, Luciana Imaculada de
منشور في: (2014)
حسب: Paula, Luciana Imaculada de
منشور في: (2014)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
حسب: Brasil
منشور في: (2013)
حسب: Brasil
منشور في: (2013)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
حسب: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
منشور في: (2006)
حسب: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
منشور في: (2006)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2023)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2023)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2016)
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2016)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
حسب: Mangueira, Carlos Octaviano de M
منشور في: (2000)
حسب: Mangueira, Carlos Octaviano de M
منشور في: (2000)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
حسب: Freitas, Rafael Véras de
منشور في: (2009)
حسب: Freitas, Rafael Véras de
منشور في: (2009)
مواد مشابهة
-
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2011) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014) -
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
حسب: Agrelli, Vanusa Murta
منشور في: (2006) -
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
حسب: Mantovani, Mário
منشور في: (1999) -
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2012)