Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 95-107 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43227 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2011)
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2011)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
mā: Agrelli, Vanusa Murta
I whakaputaina: (2006)
mā: Agrelli, Vanusa Murta
I whakaputaina: (2006)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
mā: Mantovani, Mário
I whakaputaina: (1999)
mā: Mantovani, Mário
I whakaputaina: (1999)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2007)
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2007)
A publicidade da reserva florestal legal
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999)
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
mā: Marcon, Gabriela Almeida
I whakaputaina: (2017)
mā: Marcon, Gabriela Almeida
I whakaputaina: (2017)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
mā: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
I whakaputaina: (2015)
mā: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
I whakaputaina: (2015)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2009)
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2009)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)
Reservas florestais
mā: Orlandi Neto, Narciso
I whakaputaina: (1997)
mā: Orlandi Neto, Narciso
I whakaputaina: (1997)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2008)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2008)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
mā: Burmann, Alexandre
I whakaputaina: (2009)
mā: Burmann, Alexandre
I whakaputaina: (2009)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2007)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2007)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
mā: Cristo, Brenda Luisa Machado
I whakaputaina: (2020)
mā: Cristo, Brenda Luisa Machado
I whakaputaina: (2020)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2011)
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2011)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2000)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2000)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1997)
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1997)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
mā: Brasil
I whakaputaina: (2013)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2013)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2023)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2023)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2007)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2007)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
mā: Mangueira, Carlos Octaviano de M
I whakaputaina: (2000)
mā: Mangueira, Carlos Octaviano de M
I whakaputaina: (2000)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
mā: Freitas, Rafael Véras de
I whakaputaina: (2009)
mā: Freitas, Rafael Véras de
I whakaputaina: (2009)