Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 25, n. 135 (jan./abr. 2023), p. 132-162 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Descontaminação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poluição da água, brasil. Poluição do solo, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2819/1449 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ngā tūemi rite
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2012)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2012)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)
A cidade e as áreas contaminadas
mā: Yoshimoto, Paulo Massato
I whakaputaina: (2019)
mā: Yoshimoto, Paulo Massato
I whakaputaina: (2019)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
mā: Di Giulio, Gabriela Marques
I whakaputaina: (2012)
mā: Di Giulio, Gabriela Marques
I whakaputaina: (2012)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2020)
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2020)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2012)
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2012)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
mā: Habermann, Mateus
I whakaputaina: (2014)
mā: Habermann, Mateus
I whakaputaina: (2014)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
mā: Pereira, Hiram Armênio Xavier
I whakaputaina: (2019)
mā: Pereira, Hiram Armênio Xavier
I whakaputaina: (2019)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
I whakaputaina: (2016)
mā: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
I whakaputaina: (2016)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2012)
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2012)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2024)
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2024)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
mā: Bicalho, Rodrigo Cury
I whakaputaina: (2013)
mā: Bicalho, Rodrigo Cury
I whakaputaina: (2013)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
mā: Almeida, Carolyne R. R. de
I whakaputaina: (2022)
mā: Almeida, Carolyne R. R. de
I whakaputaina: (2022)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
mā: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
I whakaputaina: (2016)
mā: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
I whakaputaina: (2016)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
mā: Gripp, William Gomes
I whakaputaina: (2006)
mā: Gripp, William Gomes
I whakaputaina: (2006)
Reparação de danos ambientais
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1977)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1977)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2016)
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2016)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2006)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2006)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
mā: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
I whakaputaina: (2020)
mā: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
I whakaputaina: (2020)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
mā: Schneider, Andrei Cesar
I whakaputaina: (2024)
mā: Schneider, Andrei Cesar
I whakaputaina: (2024)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
mā: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
I whakaputaina: (2013)
mā: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
I whakaputaina: (2013)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2012)
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2012)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
mā: Carvalho, Marcelo Machado
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Marcelo Machado
I whakaputaina: (2015)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
mā: Chaves, Antonio
I whakaputaina: (1979)
mā: Chaves, Antonio
I whakaputaina: (1979)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2020)
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2020)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
mā: Zovico, Tayane Grando Fraga
I whakaputaina: (2020)
mā: Zovico, Tayane Grando Fraga
I whakaputaina: (2020)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
mā: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
I whakaputaina: (2011)
mā: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
I whakaputaina: (2011)