Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 25, n. 135 (jan./abr. 2023), p. 132-162 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Descontaminação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poluição da água, brasil. Poluição do solo, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2819/1449 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ähnliche Einträge
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2016)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2012)
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2012)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
von: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Veröffentlicht: (2022)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
von: Silva, Júlia Assis da
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Júlia Assis da
Veröffentlicht: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
von: Rocha, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2015)
von: Rocha, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2015)
A cidade e as áreas contaminadas
von: Yoshimoto, Paulo Massato
Veröffentlicht: (2019)
von: Yoshimoto, Paulo Massato
Veröffentlicht: (2019)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
von: Di Giulio, Gabriela Marques
Veröffentlicht: (2012)
von: Di Giulio, Gabriela Marques
Veröffentlicht: (2012)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
von: Jiménez Serrano, Pablo
Veröffentlicht: (2020)
von: Jiménez Serrano, Pablo
Veröffentlicht: (2020)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2012)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2012)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2016)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2016)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
von: Souza, José Fernando Vidal de
Veröffentlicht: (2012)
von: Souza, José Fernando Vidal de
Veröffentlicht: (2012)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2003)
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2003)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
von: Habermann, Mateus
Veröffentlicht: (2014)
von: Habermann, Mateus
Veröffentlicht: (2014)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
von: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Veröffentlicht: (2019)
von: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Veröffentlicht: (2019)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
von: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Veröffentlicht: (2016)
von: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Veröffentlicht: (2016)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
von: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Veröffentlicht: (2012)
von: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Veröffentlicht: (2012)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2015)
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2015)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
von: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Veröffentlicht: (2024)
von: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Veröffentlicht: (2024)
Reparação de danos ambientais
von: Rocha, Maria Isabel de Matos
Veröffentlicht: (2000)
von: Rocha, Maria Isabel de Matos
Veröffentlicht: (2000)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
von: Almeida, Carolyne R. R. de
Veröffentlicht: (2022)
von: Almeida, Carolyne R. R. de
Veröffentlicht: (2022)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2016)
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2016)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
von: Bicalho, Rodrigo Cury
Veröffentlicht: (2013)
von: Bicalho, Rodrigo Cury
Veröffentlicht: (2013)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
von: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Veröffentlicht: (2020)
von: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Veröffentlicht: (2020)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
von: Schneider, Andrei Cesar
Veröffentlicht: (2024)
von: Schneider, Andrei Cesar
Veröffentlicht: (2024)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2002)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2002)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
von: Gripp, William Gomes
Veröffentlicht: (2006)
von: Gripp, William Gomes
Veröffentlicht: (2006)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2018)
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2018)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2006)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2006)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
von: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Veröffentlicht: (2012)
von: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Veröffentlicht: (2012)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2013)
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
von: Carvalho, Marcelo Machado
Veröffentlicht: (2015)
von: Carvalho, Marcelo Machado
Veröffentlicht: (2015)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1977)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1977)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
von: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Veröffentlicht: (2011)
von: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Veröffentlicht: (2011)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
von: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Veröffentlicht: (2016)
von: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Veröffentlicht: (2016)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2014)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2014)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
von: Zovico, Tayane Grando Fraga
Veröffentlicht: (2020)
von: Zovico, Tayane Grando Fraga
Veröffentlicht: (2020)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
von: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Veröffentlicht: (2013)
von: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Veröffentlicht: (2013)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2020)
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2015)
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2015)