Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 25, n. 135 (jan./abr. 2023), p. 132-162 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Descontaminação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poluição da água, brasil. Poluição do solo, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2819/1449 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2016)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2012)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2012)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
nork: Silva, Júlia Assis da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Júlia Assis da
Argitaratua: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2015)
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2015)
A cidade e as áreas contaminadas
nork: Yoshimoto, Paulo Massato
Argitaratua: (2019)
nork: Yoshimoto, Paulo Massato
Argitaratua: (2019)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
nork: Di Giulio, Gabriela Marques
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
nork: Jiménez Serrano, Pablo
Argitaratua: (2020)
nork: Jiménez Serrano, Pablo
Argitaratua: (2020)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2012)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
nork: Habermann, Mateus
Argitaratua: (2014)
nork: Habermann, Mateus
Argitaratua: (2014)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
nork: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Argitaratua: (2019)
nork: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Argitaratua: (2019)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Argitaratua: (2016)
nork: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Argitaratua: (2016)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2015)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Reparação de danos ambientais
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
nork: Almeida, Carolyne R. R. de
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
nork: Bicalho, Rodrigo Cury
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
nork: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
nork: Schneider, Andrei Cesar
Argitaratua: (2024)
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Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
nork: Gripp, William Gomes
Argitaratua: (2006)
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A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
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Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2006)
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Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
nork: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
nork: Carvalho, Marcelo Machado
Argitaratua: (2015)
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Poluição por pesticidas : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1977)
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Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
nork: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
nork: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
nork: Zovico, Tayane Grando Fraga
Argitaratua: (2020)
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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
nork: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)