Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Kokke, Marcelo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 25, n. 135 (jan./abr. 2023), p. 132-162 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Descontaminação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poluição da água, brasil. Poluição do solo, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2819/1449 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
de réir: Silva, Júlia Assis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Júlia Assis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A cidade e as áreas contaminadas
de réir: Yoshimoto, Paulo Massato
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Yoshimoto, Paulo Massato
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
de réir: Di Giulio, Gabriela Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Di Giulio, Gabriela Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
de réir: Jiménez Serrano, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Jiménez Serrano, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
de réir: Souza, José Fernando Vidal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza, José Fernando Vidal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
de réir: Habermann, Mateus
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Habermann, Mateus
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
de réir: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
de réir: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Reparação de danos ambientais
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
de réir: Almeida, Carolyne R. R. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Almeida, Carolyne R. R. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
de réir: Bicalho, Rodrigo Cury
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Bicalho, Rodrigo Cury
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
de réir: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
de réir: Schneider, Andrei Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
de réir: Gripp, William Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gripp, William Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
de réir: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
de réir: Carvalho, Marcelo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)
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Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
de réir: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
de réir: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
de réir: Zovico, Tayane Grando Fraga
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
de réir: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Míreanna comhchosúla
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