Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 25, n. 135 (jan./abr. 2023), p. 132-162 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Descontaminação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poluição da água, brasil. Poluição do solo, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2819/1449 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
समान संसाधन
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
द्वारा: Steigleder, Annelise Monteiro
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Steigleder, Annelise Monteiro
प्रकाशित: (2012)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
द्वारा: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
प्रकाशित: (2022)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
द्वारा: Silva, Júlia Assis da
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Júlia Assis da
प्रकाशित: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
द्वारा: Rocha, Luis Fernando
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rocha, Luis Fernando
प्रकाशित: (2015)
A cidade e as áreas contaminadas
द्वारा: Yoshimoto, Paulo Massato
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Yoshimoto, Paulo Massato
प्रकाशित: (2019)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
द्वारा: Di Giulio, Gabriela Marques
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Di Giulio, Gabriela Marques
प्रकाशित: (2012)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
द्वारा: Jiménez Serrano, Pablo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Jiménez Serrano, Pablo
प्रकाशित: (2020)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2012)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
द्वारा: Souza, José Fernando Vidal de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Souza, José Fernando Vidal de
प्रकाशित: (2012)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
द्वारा: Steigleder, Annelise Monteiro
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Steigleder, Annelise Monteiro
प्रकाशित: (2003)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
द्वारा: Habermann, Mateus
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Habermann, Mateus
प्रकाशित: (2014)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
द्वारा: Pereira, Hiram Armênio Xavier
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Pereira, Hiram Armênio Xavier
प्रकाशित: (2019)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
प्रकाशित: (2016)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
द्वारा: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
प्रकाशित: (2012)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
द्वारा: Oliveira, Carina Costa de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Oliveira, Carina Costa de
प्रकाशित: (2015)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
प्रकाशित: (2024)
Reparação de danos ambientais
द्वारा: Rocha, Maria Isabel de Matos
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Rocha, Maria Isabel de Matos
प्रकाशित: (2000)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
द्वारा: Almeida, Carolyne R. R. de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Almeida, Carolyne R. R. de
प्रकाशित: (2022)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2016)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
द्वारा: Bicalho, Rodrigo Cury
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Bicalho, Rodrigo Cury
प्रकाशित: (2013)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
द्वारा: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
प्रकाशित: (2020)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
द्वारा: Schneider, Andrei Cesar
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Schneider, Andrei Cesar
प्रकाशित: (2024)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
द्वारा: Gripp, William Gomes
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Gripp, William Gomes
प्रकाशित: (2006)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2018)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2006)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
द्वारा: Brito, Fernando de Azevedo Alves
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Brito, Fernando de Azevedo Alves
प्रकाशित: (2012)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
द्वारा: Carvalho, Marcelo Machado
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Carvalho, Marcelo Machado
प्रकाशित: (2015)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1977)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1977)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
द्वारा: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
प्रकाशित: (2011)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
द्वारा: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
प्रकाशित: (2016)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2014)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
द्वारा: Zovico, Tayane Grando Fraga
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Zovico, Tayane Grando Fraga
प्रकाशित: (2020)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
द्वारा: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
प्रकाशित: (2013)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
द्वारा: Marques, José Roberto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marques, José Roberto
प्रकाशित: (2015)