Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Kokke, Marcelo |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 25, n. 135 (jan./abr. 2023), p. 132-162 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Descontaminação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poluição da água, brasil. Poluição do solo, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2819/1449 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Նմանատիպ նյութեր
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2012)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2012)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2022)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
: Silva, Júlia Assis da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Júlia Assis da
Հրապարակվել է: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
: Rocha, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
: Rocha, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
A cidade e as áreas contaminadas
: Yoshimoto, Paulo Massato
Հրապարակվել է: (2019)
: Yoshimoto, Paulo Massato
Հրապարակվել է: (2019)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
: Di Giulio, Gabriela Marques
Հրապարակվել է: (2012)
: Di Giulio, Gabriela Marques
Հրապարակվել է: (2012)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
: Jiménez Serrano, Pablo
Հրապարակվել է: (2020)
: Jiménez Serrano, Pablo
Հրապարակվել է: (2020)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
: Souza, José Fernando Vidal de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, José Fernando Vidal de
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
: Habermann, Mateus
Հրապարակվել է: (2014)
: Habermann, Mateus
Հրապարակվել է: (2014)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Հրապարակվել է: (2019)
: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Հրապարակվել է: (2019)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Հրապարակվել է: (2016)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Հրապարակվել է: (2012)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2015)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2024)
: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2024)
Reparação de danos ambientais
: Rocha, Maria Isabel de Matos
Հրապարակվել է: (2000)
: Rocha, Maria Isabel de Matos
Հրապարակվել է: (2000)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
: Almeida, Carolyne R. R. de
Հրապարակվել է: (2022)
: Almeida, Carolyne R. R. de
Հրապարակվել է: (2022)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2016)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
: Bicalho, Rodrigo Cury
Հրապարակվել է: (2013)
: Bicalho, Rodrigo Cury
Հրապարակվել է: (2013)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Հրապարակվել է: (2020)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
: Schneider, Andrei Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
: Schneider, Andrei Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
: Gripp, William Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
: Gripp, William Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2018)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2018)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2006)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2006)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Հրապարակվել է: (2012)
: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Հրապարակվել է: (2012)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2013)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
: Carvalho, Marcelo Machado
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Marcelo Machado
Հրապարակվել է: (2015)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1977)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1977)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Հրապարակվել է: (2011)
: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Հրապարակվել է: (2011)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Հրապարակվել է: (2016)
: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Հրապարակվել է: (2016)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
: Zovico, Tayane Grando Fraga
Հրապարակվել է: (2020)
: Zovico, Tayane Grando Fraga
Հրապարակվել է: (2020)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Հրապարակվել է: (2013)
: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Հրապարակվել է: (2013)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
Նմանատիպ նյութեր
-
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2016) -
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2012) -
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2022) -
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
: Silva, Júlia Assis da
Հրապարակվել է: (2020) -
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
: Rocha, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2015)