Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
保存先:
| 第一著者: | Kokke, Marcelo |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 25, n. 135 (jan./abr. 2023), p. 132-162 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Descontaminação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poluição da água, brasil. Poluição do solo, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2819/1449 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
類似資料
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2016)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2012)
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2012)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
著者:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版事項: (2022)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
著者:: Silva, Júlia Assis da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Júlia Assis da
出版事項: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
著者:: Rocha, Luis Fernando
出版事項: (2015)
著者:: Rocha, Luis Fernando
出版事項: (2015)
A cidade e as áreas contaminadas
著者:: Yoshimoto, Paulo Massato
出版事項: (2019)
著者:: Yoshimoto, Paulo Massato
出版事項: (2019)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
著者:: Di Giulio, Gabriela Marques
出版事項: (2012)
著者:: Di Giulio, Gabriela Marques
出版事項: (2012)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
著者:: Jiménez Serrano, Pablo
出版事項: (2020)
著者:: Jiménez Serrano, Pablo
出版事項: (2020)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
著者:: Souza, José Fernando Vidal de
出版事項: (2012)
著者:: Souza, José Fernando Vidal de
出版事項: (2012)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2003)
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2003)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
著者:: Habermann, Mateus
出版事項: (2014)
著者:: Habermann, Mateus
出版事項: (2014)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
著者:: Pereira, Hiram Armênio Xavier
出版事項: (2019)
著者:: Pereira, Hiram Armênio Xavier
出版事項: (2019)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
著者:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版事項: (2016)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
著者:: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版事項: (2012)
著者:: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版事項: (2012)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2015)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2024)
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2024)
Reparação de danos ambientais
著者:: Rocha, Maria Isabel de Matos
出版事項: (2000)
著者:: Rocha, Maria Isabel de Matos
出版事項: (2000)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
著者:: Almeida, Carolyne R. R. de
出版事項: (2022)
著者:: Almeida, Carolyne R. R. de
出版事項: (2022)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2016)
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2016)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
著者:: Bicalho, Rodrigo Cury
出版事項: (2013)
著者:: Bicalho, Rodrigo Cury
出版事項: (2013)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
著者:: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
出版事項: (2020)
著者:: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
出版事項: (2020)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
著者:: Schneider, Andrei Cesar
出版事項: (2024)
著者:: Schneider, Andrei Cesar
出版事項: (2024)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
著者:: Gripp, William Gomes
出版事項: (2006)
著者:: Gripp, William Gomes
出版事項: (2006)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2018)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2018)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2006)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2006)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
著者:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版事項: (2012)
著者:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版事項: (2012)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2013)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
著者:: Carvalho, Marcelo Machado
出版事項: (2015)
著者:: Carvalho, Marcelo Machado
出版事項: (2015)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1977)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1977)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
著者:: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
出版事項: (2011)
著者:: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
出版事項: (2011)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
著者:: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
出版事項: (2016)
著者:: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
出版事項: (2016)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
著者:: Zovico, Tayane Grando Fraga
出版事項: (2020)
著者:: Zovico, Tayane Grando Fraga
出版事項: (2020)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
著者:: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
出版事項: (2013)
著者:: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
出版事項: (2013)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2020)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2015)
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2015)
類似資料
-
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2016) -
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2012) -
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
著者:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版事項: (2022) -
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
著者:: Silva, Júlia Assis da
出版事項: (2020) -
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
著者:: Rocha, Luis Fernando
出版事項: (2015)