Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 25, n. 135 (jan./abr. 2023), p. 132-162 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Descontaminação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poluição da água, brasil. Poluição do solo, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2819/1449 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2012)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
-н: Silva, Júlia Assis da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Júlia Assis da
Хэвлэсэн: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
A cidade e as áreas contaminadas
-н: Yoshimoto, Paulo Massato
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Yoshimoto, Paulo Massato
Хэвлэсэн: (2019)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
-н: Di Giulio, Gabriela Marques
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Di Giulio, Gabriela Marques
Хэвлэсэн: (2012)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
-н: Jiménez Serrano, Pablo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Jiménez Serrano, Pablo
Хэвлэсэн: (2020)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
-н: Souza, José Fernando Vidal de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, José Fernando Vidal de
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
-н: Habermann, Mateus
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Habermann, Mateus
Хэвлэсэн: (2014)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
-н: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Хэвлэсэн: (2019)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Хэвлэсэн: (2016)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2012)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2024)
Reparação de danos ambientais
-н: Rocha, Maria Isabel de Matos
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Rocha, Maria Isabel de Matos
Хэвлэсэн: (2000)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
-н: Almeida, Carolyne R. R. de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Almeida, Carolyne R. R. de
Хэвлэсэн: (2022)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2016)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
-н: Bicalho, Rodrigo Cury
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Bicalho, Rodrigo Cury
Хэвлэсэн: (2013)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
-н: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Хэвлэсэн: (2020)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
-н: Gripp, William Gomes
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gripp, William Gomes
Хэвлэсэн: (2006)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2018)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2006)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
-н: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Хэвлэсэн: (2012)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
-н: Carvalho, Marcelo Machado
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Marcelo Machado
Хэвлэсэн: (2015)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
-н: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Хэвлэсэн: (2011)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
-н: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Хэвлэсэн: (2016)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2014)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
-н: Zovico, Tayane Grando Fraga
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Zovico, Tayane Grando Fraga
Хэвлэсэн: (2020)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
-н: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Хэвлэсэн: (2013)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)