Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 25, n. 135 (jan./abr. 2023), p. 132-162 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Descontaminação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Poluição da água, brasil. Poluição do solo, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2819/1449 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
相似書籍
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2016)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2012)
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2012)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
由: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版: (2022)
由: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版: (2022)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
由: Silva, Júlia Assis da
出版: (2020)
由: Silva, Júlia Assis da
出版: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
由: Rocha, Luis Fernando
出版: (2015)
由: Rocha, Luis Fernando
出版: (2015)
A cidade e as áreas contaminadas
由: Yoshimoto, Paulo Massato
出版: (2019)
由: Yoshimoto, Paulo Massato
出版: (2019)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
由: Di Giulio, Gabriela Marques
出版: (2012)
由: Di Giulio, Gabriela Marques
出版: (2012)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
由: Jiménez Serrano, Pablo
出版: (2020)
由: Jiménez Serrano, Pablo
出版: (2020)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
由: Farias, Talden
出版: (2012)
由: Farias, Talden
出版: (2012)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
由: Farias, Talden
出版: (2016)
由: Farias, Talden
出版: (2016)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
由: Souza, José Fernando Vidal de
出版: (2012)
由: Souza, José Fernando Vidal de
出版: (2012)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2003)
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2003)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
由: Habermann, Mateus
出版: (2014)
由: Habermann, Mateus
出版: (2014)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
由: Pereira, Hiram Armênio Xavier
出版: (2019)
由: Pereira, Hiram Armênio Xavier
出版: (2019)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
由: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版: (2016)
由: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版: (2016)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
由: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版: (2012)
由: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版: (2012)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
由: Oliveira, Carina Costa de
出版: (2015)
由: Oliveira, Carina Costa de
出版: (2015)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
由: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版: (2024)
由: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版: (2024)
Reparação de danos ambientais
由: Rocha, Maria Isabel de Matos
出版: (2000)
由: Rocha, Maria Isabel de Matos
出版: (2000)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
由: Almeida, Carolyne R. R. de
出版: (2022)
由: Almeida, Carolyne R. R. de
出版: (2022)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2016)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2016)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
由: Bicalho, Rodrigo Cury
出版: (2013)
由: Bicalho, Rodrigo Cury
出版: (2013)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
由: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
出版: (2020)
由: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
出版: (2020)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
由: Schneider, Andrei Cesar
出版: (2024)
由: Schneider, Andrei Cesar
出版: (2024)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
由: Mukai, Toshio
出版: (2002)
由: Mukai, Toshio
出版: (2002)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
由: Gripp, William Gomes
出版: (2006)
由: Gripp, William Gomes
出版: (2006)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2018)
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2018)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
由: Farias, Talden
出版: (2017)
由: Farias, Talden
出版: (2017)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
由: Milaré, Édis
出版: (2006)
由: Milaré, Édis
出版: (2006)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
由: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版: (2012)
由: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版: (2012)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2013)
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
由: Carvalho, Marcelo Machado
出版: (2015)
由: Carvalho, Marcelo Machado
出版: (2015)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1977)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1977)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
由: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
出版: (2011)
由: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
出版: (2011)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
由: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
出版: (2016)
由: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
出版: (2016)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2014)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2014)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
由: Zovico, Tayane Grando Fraga
出版: (2020)
由: Zovico, Tayane Grando Fraga
出版: (2020)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
由: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
出版: (2013)
由: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
出版: (2013)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2020)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
由: Marques, José Roberto
出版: (2015)
由: Marques, José Roberto
出版: (2015)