A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 1 (jan./mar. 2022), p. 305-332 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Condomínio, aspectos jurídicos, são paulo (estado). Empreendimento habitacional, aspectos jurídicos, são paulo (estado). Impacto ambiental, são paulo (estado). Planejamento urbano, são paulo (estado). |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/52847/41132 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
nork: Iura, Alexandre Miura
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
nork: Rezende, Amaury José
Argitaratua: (2019)
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
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A cidade e as áreas contaminadas
nork: Yoshimoto, Paulo Massato
Argitaratua: (2019)
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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1996)
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
nork: Almeida, Paulo
Argitaratua: (2021)
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Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
nork: Amaral, Wlamir do
Argitaratua: (1998)
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O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
nork: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
nork: Lima, Maria Isabel Leite de
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
nork: Gloeden, Elton
Argitaratua: (2020)
nork: Gloeden, Elton
Argitaratua: (2020)
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
nork: Campos, Daniela Bertolucci de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
nork: Côrtes, Pedro Luiz
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
nork: Gomes Junior, Estevão Conceição
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2009)
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Uma nova cidade para as águas urbanas
nork: Anelli, Renato Luiz Sobral
Argitaratua: (2015)
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Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
nork: Benedicto, Samuel Carvalho de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2006)
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
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O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
nork: Medeiros, José Augusto
Argitaratua: (2025)
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Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
nork: Jacobi, Pedro Roberto
Argitaratua: (2015)
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A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2016)
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Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
nork: Gomes, Felipe de Andréa
Argitaratua: (2015)
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Modelo de governança na moderna produção rural
nork: Matturro, Francisco
Argitaratua: (2022)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
nork: Carvalho, Francisco Toniolo de
Argitaratua: (2020)
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É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
nork: Lima, Laís Miranda
Argitaratua: (2023)
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Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
nork: Montanhim, Graziela Cristina
Argitaratua: (2011)
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
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Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
nork: Machado, Fernando Henrique
Argitaratua: (2019)
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Nova diretriz torna controle mais rigoroso
nork: Fornari, Mara
Argitaratua: (2017)
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As onças-pintadas das matas paulistas
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
nork: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
nork: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
nork: Souza, Fagner Vilas Boas
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
nork: Mattar, Helio
Argitaratua: (2014)
nork: Mattar, Helio
Argitaratua: (2014)