Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Guardat en:
| Autor principal: | Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 12, n. 6 (set./dez. 2021), p. 281-313 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Areia, mineração, aspectos econômicos. Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Polícia federal, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais. Mineração, brasil. |
| Accés en línia: | https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/809 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022)
O desafio dos rejeitos
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2024)
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2024)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
per: Rebelo, Aldo
Publicat: (2024)
per: Rebelo, Aldo
Publicat: (2024)
Operação Eldorado
per: Almeida, Wladimir Hermínio de
Publicat: (2013)
per: Almeida, Wladimir Hermínio de
Publicat: (2013)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
per: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicat: (2016)
per: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicat: (2016)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
per: Oliveira, Sávio Sena de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Sávio Sena de
Publicat: (2017)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
per: Souza, Milena Ivan de
Publicat: (2022)
per: Souza, Milena Ivan de
Publicat: (2022)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2023)
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2023)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017)
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
per: Farias, Talden
Publicat: (2012)
per: Farias, Talden
Publicat: (2012)
Desativação de minas
per: Lott, Denes Martins da Costa
Publicat: (2002)
per: Lott, Denes Martins da Costa
Publicat: (2002)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
per: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicat: (2013)
per: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicat: (2013)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2023)
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2023)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
per: Paslauski, Silvana Regina
Publicat: (2013)
per: Paslauski, Silvana Regina
Publicat: (2013)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
per: Silva, Fredson Pereira da
Publicat: (2023)
per: Silva, Fredson Pereira da
Publicat: (2023)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002)
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
per: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publicat: (2013)
per: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publicat: (2013)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
per: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Publicat: (2016)
per: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Publicat: (2016)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
per: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicat: (2022)
per: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicat: (2022)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
per: Lima, Paulo César Vicente de
Publicat: (2013)
per: Lima, Paulo César Vicente de
Publicat: (2013)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2017)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2017)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
per: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Publicat: (2006)
per: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Publicat: (2006)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
per: Mendes, Samuel
Publicat: (2016)
per: Mendes, Samuel
Publicat: (2016)
Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
per: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Publicat: (2017)
per: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Publicat: (2017)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
per: Figueiredo, Yuri Jordy
Publicat: (2013)
per: Figueiredo, Yuri Jordy
Publicat: (2013)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
per: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicat: (2006)
per: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicat: (2006)
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
per: Speroto, Dayana Livio
Publicat: (2023)
per: Speroto, Dayana Livio
Publicat: (2023)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
per: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicat: (2024)
per: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicat: (2024)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
per: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicat: (2014)
per: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicat: (2014)
Proteção ambiental e atividade minerária
per: Corrêa, Jacson
Publicat: (2001)
per: Corrêa, Jacson
Publicat: (2001)
Mineração : é possível parar
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2013)
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2013)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
per: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publicat: (2014)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
per: Barros, Thiago Carvalho
Publicat: (2019)
per: Barros, Thiago Carvalho
Publicat: (2019)
Ítems similars
-
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022) -
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
per: Souza, Renata Gonçalves de
Publicat: (2022) -
O desafio dos rejeitos
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2024) -
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
per: Rebelo, Aldo
Publicat: (2024) -
Operação Eldorado
per: Almeida, Wladimir Hermínio de
Publicat: (2013)