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Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 12, n. 6 (set./dez. 2021), p. 281-313
Ano:	2021
Assuntos:	Areia, mineração, aspectos econômicos. Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Polícia federal, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais. Mineração, brasil.
Urunga tuihono:	https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/809
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
mā: Souza, Renata Gonçalves de
I whakaputaina: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
mā: Souza, Renata Gonçalves de
I whakaputaina: (2022)

O desafio dos rejeitos
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2024)

Operação Eldorado
mā: Almeida, Wladimir Hermínio de
I whakaputaina: (2013)

Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
mā: Rebelo, Aldo
I whakaputaina: (2024)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
mā: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
I whakaputaina: (2016)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
mā: Oliveira, Sávio Sena de
I whakaputaina: (2017)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
mā: Pontes, Jorge Barbosa
I whakaputaina: (2002)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)

A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
mā: Souza, Milena Ivan de
I whakaputaina: (2022)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
mā: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
I whakaputaina: (2017)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)

A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
mā: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
I whakaputaina: (2006)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2023)

Desativação de minas
mā: Lott, Denes Martins da Costa
I whakaputaina: (2002)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
mā: Paslauski, Silvana Regina
I whakaputaina: (2013)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
mā: Martins, Valkiria Silva Santos
I whakaputaina: (2013)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
mā: Dias, Cláudia Franco de Salles
I whakaputaina: (2013)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
mā: Silva, Fredson Pereira da
I whakaputaina: (2023)

Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2023)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
I whakaputaina: (2016)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
mā: Ramos, Alan Robson Alexandrino
I whakaputaina: (2022)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
mā: Lima, Paulo César Vicente de
I whakaputaina: (2013)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
mā: Figueiredo, Yuri Jordy
I whakaputaina: (2013)

De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
mā: Magliano, Mauro Mendonça
I whakaputaina: (2012)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
mā: Mendes, Samuel
I whakaputaina: (2016)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
mā: Salles, Paulo Alcides Amaral
I whakaputaina: (2019)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
mā: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
I whakaputaina: (2014)

Mineração : é possível parar
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2013)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
mā: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
I whakaputaina: (2024)

Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
mā: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
I whakaputaina: (2017)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
mā: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
I whakaputaina: (2006)

Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
mā: Rossi, Maria Sílvia
I whakaputaina: (2018)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
mā: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
I whakaputaina: (2013)

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