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Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 12, n. 6 (set./dez. 2021), p. 281-313
Ano:	2021
Assuntos:	Areia, mineração, aspectos econômicos. Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Polícia federal, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais. Mineração, brasil.
Online Erişim:	https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/809
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Yazar:: Souza, Renata Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Yazar:: Souza, Renata Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O desafio dos rejeitos
Yazar:: Tunes, Suzel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Operação Eldorado
Yazar:: Almeida, Wladimir Hermínio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
Yazar:: Rebelo, Aldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Yazar:: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
Yazar:: Oliveira, Sávio Sena de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Yazar:: Pontes, Jorge Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
Yazar:: Souza, Milena Ivan de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Yazar:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
Yazar:: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
Yazar:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Desativação de minas
Yazar:: Lott, Denes Martins da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Yazar:: Paslauski, Silvana Regina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Yazar:: Martins, Valkiria Silva Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Yazar:: Dias, Cláudia Franco de Salles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
Yazar:: Silva, Fredson Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
Yazar:: Pivetta, Luize Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Yazar:: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Yazar:: Lima, Paulo César Vicente de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Yazar:: Figueiredo, Yuri Jordy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
Yazar:: Magliano, Mauro Mendonça
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Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Yazar:: Mendes, Samuel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Yazar:: Salles, Paulo Alcides Amaral
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A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Yazar:: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
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Mineração : é possível parar
Yazar:: Andrade, Renato Campos
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Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
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Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
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O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
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Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
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A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
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