Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Garcia, Júlio César |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 15, n. 84 (nov./dez. 2018), p. 9-26 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. História do direito. Positivismo. Proteção ambiental, legislação. Direito ambiental. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Παρόμοια τεκμήρια
História do Direito Ambiental
από: Albergaria, Bruno
Έκδοση: (2007)
από: Albergaria, Bruno
Έκδοση: (2007)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
από: Nunes, Diego
Έκδοση: (2022)
από: Nunes, Diego
Έκδοση: (2022)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
από: Franco, Rita Maria Borges
Έκδοση: (2017)
από: Franco, Rita Maria Borges
Έκδοση: (2017)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
από: Bertran, Paulo
Έκδοση: (2009)
από: Bertran, Paulo
Έκδοση: (2009)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
από: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Έκδοση: (2010)
από: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Έκδοση: (2010)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
από: Ramos Neto, Nelson Gularte
Έκδοση: (2016)
από: Ramos Neto, Nelson Gularte
Έκδοση: (2016)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
από: Bertran, Paulo
Έκδοση: (2000)
από: Bertran, Paulo
Έκδοση: (2000)
História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
από: Barbosa, Erivaldo Moreira
Έκδοση: (2008)
από: Barbosa, Erivaldo Moreira
Έκδοση: (2008)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
από: Almeida, Fernando Ozorio de
Έκδοση: (2015)
από: Almeida, Fernando Ozorio de
Έκδοση: (2015)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
από: Soares, Vinícius Batista
Έκδοση: (2006)
από: Soares, Vinícius Batista
Έκδοση: (2006)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
από: Borges, Marcelo Gules
Έκδοση: (2011)
από: Borges, Marcelo Gules
Έκδοση: (2011)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
από: Costa, Francisco Pereira
Έκδοση: (2009)
από: Costa, Francisco Pereira
Έκδοση: (2009)
A economia colonial do Grão-Pará : uma avaliação crítica (1720-1822)
από: Costa, Francisco de Assis
Έκδοση: (2012)
από: Costa, Francisco de Assis
Έκδοση: (2012)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
από: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Έκδοση: (2019)
από: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Έκδοση: (2019)
Evolução do Direito Ambiental
από: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Έκδοση: (2011)
από: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Έκδοση: (2011)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
από: Luz, Josiane Paula da
Έκδοση: (2017)
από: Luz, Josiane Paula da
Έκδοση: (2017)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
από: Felipe, Sônia T
Έκδοση: (2007)
από: Felipe, Sônia T
Έκδοση: (2007)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2011)
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2011)
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
από: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Έκδοση: (2017)
από: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Έκδοση: (2017)
As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural
από: Vega, Simone Silveira
Έκδοση: (1999)
από: Vega, Simone Silveira
Έκδοση: (1999)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
από: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Έκδοση: (2016)
από: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Έκδοση: (2016)
Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história
από: Selles, Sandra Escovedo
Έκδοση: (2002)
από: Selles, Sandra Escovedo
Έκδοση: (2002)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
από: Maranhão, Ney Stany Morais
Έκδοση: (2017)
από: Maranhão, Ney Stany Morais
Έκδοση: (2017)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
από: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Έκδοση: (2010)
από: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Έκδοση: (2010)
Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
από: Engelmann, Iris Pereira
Έκδοση: (2024)
από: Engelmann, Iris Pereira
Έκδοση: (2024)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
από: Pereira, Luis Portella
Έκδοση: (2005)
από: Pereira, Luis Portella
Έκδοση: (2005)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
από: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Έκδοση: (2023)
από: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Έκδοση: (2023)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
από: Garcia, Bianco Zalmora
Έκδοση: (2012)
από: Garcia, Bianco Zalmora
Έκδοση: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
από: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Έκδοση: (1996)
από: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Έκδοση: (1996)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
από: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Έκδοση: (2019)
από: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Έκδοση: (2019)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
από: Silveira, Patrícia Azevedo da
Έκδοση: (1999)
από: Silveira, Patrícia Azevedo da
Έκδοση: (1999)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
από: Souza Junior, Eurípedes José de
Έκδοση: (2021)
από: Souza Junior, Eurípedes José de
Έκδοση: (2021)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
από: Taborda, Maren Guimarães
Έκδοση: (2025)
από: Taborda, Maren Guimarães
Έκδοση: (2025)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2005)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2005)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
από: Escobar, Marco Lunardi
Έκδοση: (2014)
από: Escobar, Marco Lunardi
Έκδοση: (2014)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
από: Silva, Pablo Alan Jenison
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Pablo Alan Jenison
Έκδοση: (2020)
Meio ambiente e direitos humanos
από: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Έκδοση: (2002)
από: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Έκδοση: (2002)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
από: Cruz, Branca Martins da
Έκδοση: (2005)
από: Cruz, Branca Martins da
Έκδοση: (2005)
Ética ambiental e funções do direito ambiental
από: Vieira, Roberto dos Santos
Έκδοση: (1998)
από: Vieira, Roberto dos Santos
Έκδοση: (1998)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
από: Coimbra, Diego
Έκδοση: (2022)
από: Coimbra, Diego
Έκδοση: (2022)
Παρόμοια τεκμήρια
-
História do Direito Ambiental
από: Albergaria, Bruno
Έκδοση: (2007) -
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
από: Nunes, Diego
Έκδοση: (2022) -
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
από: Franco, Rita Maria Borges
Έκδοση: (2017) -
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
από: Bertran, Paulo
Έκδοση: (2009) -
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
από: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Έκδοση: (2010)