Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Garcia, Júlio César |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 15, n. 84 (nov./dez. 2018), p. 9-26 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. História do direito. Positivismo. Proteção ambiental, legislação. Direito ambiental. |
| Acceso en liña: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Títulos similares
História do Direito Ambiental
por: Albergaria, Bruno
Publicado: (2007)
por: Albergaria, Bruno
Publicado: (2007)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
por: Nunes, Diego
Publicado: (2022)
por: Nunes, Diego
Publicado: (2022)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
por: Franco, Rita Maria Borges
Publicado: (2017)
por: Franco, Rita Maria Borges
Publicado: (2017)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
por: Bertran, Paulo
Publicado: (2009)
por: Bertran, Paulo
Publicado: (2009)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
por: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicado: (2010)
por: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicado: (2010)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
por: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicado: (2016)
por: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicado: (2016)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
por: Bertran, Paulo
Publicado: (2000)
por: Bertran, Paulo
Publicado: (2000)
História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado: (2008)
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado: (2008)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
por: Almeida, Fernando Ozorio de
Publicado: (2015)
por: Almeida, Fernando Ozorio de
Publicado: (2015)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado: (2006)
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado: (2006)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
por: Borges, Marcelo Gules
Publicado: (2011)
por: Borges, Marcelo Gules
Publicado: (2011)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
por: Costa, Francisco Pereira
Publicado: (2009)
por: Costa, Francisco Pereira
Publicado: (2009)
A economia colonial do Grão-Pará : uma avaliação crítica (1720-1822)
por: Costa, Francisco de Assis
Publicado: (2012)
por: Costa, Francisco de Assis
Publicado: (2012)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
por: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicado: (2019)
por: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicado: (2019)
Evolução do Direito Ambiental
por: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicado: (2011)
por: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicado: (2011)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
por: Luz, Josiane Paula da
Publicado: (2017)
por: Luz, Josiane Paula da
Publicado: (2017)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
por: Felipe, Sônia T
Publicado: (2007)
por: Felipe, Sônia T
Publicado: (2007)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
por: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicado: (2011)
por: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicado: (2011)
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
por: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Publicado: (2017)
por: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Publicado: (2017)
As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural
por: Vega, Simone Silveira
Publicado: (1999)
por: Vega, Simone Silveira
Publicado: (1999)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado: (2016)
por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado: (2016)
Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história
por: Selles, Sandra Escovedo
Publicado: (2002)
por: Selles, Sandra Escovedo
Publicado: (2002)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
por: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado: (2017)
por: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado: (2017)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
por: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Publicado: (2010)
por: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Publicado: (2010)
Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
por: Engelmann, Iris Pereira
Publicado: (2024)
por: Engelmann, Iris Pereira
Publicado: (2024)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
por: Pereira, Luis Portella
Publicado: (2005)
por: Pereira, Luis Portella
Publicado: (2005)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado: (2023)
por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado: (2023)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
por: Garcia, Bianco Zalmora
Publicado: (2012)
por: Garcia, Bianco Zalmora
Publicado: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
por: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publicado: (1996)
por: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publicado: (1996)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado: (2019)
por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado: (2019)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado: (1999)
por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado: (1999)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado: (2021)
por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado: (2021)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
por: Taborda, Maren Guimarães
Publicado: (2025)
por: Taborda, Maren Guimarães
Publicado: (2025)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2005)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2005)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado: (2014)
por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado: (2014)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
por: Silva, Pablo Alan Jenison
Publicado: (2020)
por: Silva, Pablo Alan Jenison
Publicado: (2020)
Meio ambiente e direitos humanos
por: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publicado: (2002)
por: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publicado: (2002)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
por: Cruz, Branca Martins da
Publicado: (2005)
por: Cruz, Branca Martins da
Publicado: (2005)
Ética ambiental e funções do direito ambiental
por: Vieira, Roberto dos Santos
Publicado: (1998)
por: Vieira, Roberto dos Santos
Publicado: (1998)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
por: Coimbra, Diego
Publicado: (2022)
por: Coimbra, Diego
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
História do Direito Ambiental
por: Albergaria, Bruno
Publicado: (2007) -
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
por: Nunes, Diego
Publicado: (2022) -
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
por: Franco, Rita Maria Borges
Publicado: (2017) -
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
por: Bertran, Paulo
Publicado: (2009) -
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
por: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicado: (2010)