Ata uhi

Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Garcia, Júlio César
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Direito público Vol. 15, n. 84 (nov./dez. 2018), p. 9-26
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. História do direito. Positivismo. Proteção ambiental, legislação. Direito ambiental.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43144
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

História do Direito Ambiental
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2007)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
mā: Nunes, Diego
I whakaputaina: (2022)

O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
mā: Franco, Rita Maria Borges
I whakaputaina: (2017)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
mā: Bertran, Paulo
I whakaputaina: (2009)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
mā: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
I whakaputaina: (2010)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
mā: Ramos Neto, Nelson Gularte
I whakaputaina: (2016)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
mā: Bertran, Paulo
I whakaputaina: (2000)

História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2008)

A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
mā: Almeida, Fernando Ozorio de
I whakaputaina: (2015)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
mā: Soares, Vinícius Batista
I whakaputaina: (2006)

Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
mā: Borges, Marcelo Gules
I whakaputaina: (2011)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
mā: Costa, Francisco Pereira
I whakaputaina: (2009)

A economia colonial do Grão-Pará : uma avaliação crítica (1720-1822)
mā: Costa, Francisco de Assis
I whakaputaina: (2012)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
mā: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
I whakaputaina: (2019)

Evolução do Direito Ambiental
mā: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
I whakaputaina: (2011)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
mā: Luz, Josiane Paula da
I whakaputaina: (2017)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
mā: Felipe, Sônia T
I whakaputaina: (2007)

Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2011)

Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
mā: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
I whakaputaina: (2017)

As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural
mā: Vega, Simone Silveira
I whakaputaina: (1999)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)

Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história
mā: Selles, Sandra Escovedo
I whakaputaina: (2002)

Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
mā: Maranhão, Ney Stany Morais
I whakaputaina: (2017)

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
mā: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
I whakaputaina: (2010)

Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
mā: Engelmann, Iris Pereira
I whakaputaina: (2024)

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
mā: Pereira, Luis Portella
I whakaputaina: (2005)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
mā: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
I whakaputaina: (2023)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
mā: Pereira, Rodrigo de Mesquita
I whakaputaina: (1996)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)

Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
mā: Silveira, Patrícia Azevedo da
I whakaputaina: (1999)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
mā: Souza Junior, Eurípedes José de
I whakaputaina: (2021)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
mā: Taborda, Maren Guimarães
I whakaputaina: (2025)

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)

Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2014)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
mā: Silva, Pablo Alan Jenison
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente e direitos humanos
mā: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
I whakaputaina: (2002)

Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (2005)

Ética ambiental e funções do direito ambiental
mā: Vieira, Roberto dos Santos
I whakaputaina: (1998)

O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
mā: Coimbra, Diego
I whakaputaina: (2022)

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