Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Garcia, Júlio César |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 15, n. 84 (nov./dez. 2018), p. 9-26 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. História do direito. Positivismo. Proteção ambiental, legislação. Direito ambiental. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Gelijkaardige items
História do Direito Ambiental
door: Albergaria, Bruno
Gepubliceerd in: (2007)
door: Albergaria, Bruno
Gepubliceerd in: (2007)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
door: Nunes, Diego
Gepubliceerd in: (2022)
door: Nunes, Diego
Gepubliceerd in: (2022)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
door: Franco, Rita Maria Borges
Gepubliceerd in: (2017)
door: Franco, Rita Maria Borges
Gepubliceerd in: (2017)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
door: Bertran, Paulo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Bertran, Paulo
Gepubliceerd in: (2009)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
door: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Gepubliceerd in: (2010)
door: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Gepubliceerd in: (2010)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
door: Ramos Neto, Nelson Gularte
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ramos Neto, Nelson Gularte
Gepubliceerd in: (2016)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
door: Bertran, Paulo
Gepubliceerd in: (2000)
door: Bertran, Paulo
Gepubliceerd in: (2000)
História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2008)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
door: Almeida, Fernando Ozorio de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Almeida, Fernando Ozorio de
Gepubliceerd in: (2015)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
door: Soares, Vinícius Batista
Gepubliceerd in: (2006)
door: Soares, Vinícius Batista
Gepubliceerd in: (2006)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
door: Borges, Marcelo Gules
Gepubliceerd in: (2011)
door: Borges, Marcelo Gules
Gepubliceerd in: (2011)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
door: Costa, Francisco Pereira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Costa, Francisco Pereira
Gepubliceerd in: (2009)
A economia colonial do Grão-Pará : uma avaliação crítica (1720-1822)
door: Costa, Francisco de Assis
Gepubliceerd in: (2012)
door: Costa, Francisco de Assis
Gepubliceerd in: (2012)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
door: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Gepubliceerd in: (2019)
door: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Gepubliceerd in: (2019)
Evolução do Direito Ambiental
door: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Gepubliceerd in: (2011)
door: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Gepubliceerd in: (2011)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
door: Luz, Josiane Paula da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Luz, Josiane Paula da
Gepubliceerd in: (2017)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
door: Felipe, Sônia T
Gepubliceerd in: (2007)
door: Felipe, Sônia T
Gepubliceerd in: (2007)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
door: Braga Filho, Edson de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Braga Filho, Edson de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
door: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Gepubliceerd in: (2017)
As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural
door: Vega, Simone Silveira
Gepubliceerd in: (1999)
door: Vega, Simone Silveira
Gepubliceerd in: (1999)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
door: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Gepubliceerd in: (2016)
Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história
door: Selles, Sandra Escovedo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Selles, Sandra Escovedo
Gepubliceerd in: (2002)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
door: Maranhão, Ney Stany Morais
Gepubliceerd in: (2017)
door: Maranhão, Ney Stany Morais
Gepubliceerd in: (2017)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
door: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Gepubliceerd in: (2010)
door: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Gepubliceerd in: (2010)
Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
door: Engelmann, Iris Pereira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Engelmann, Iris Pereira
Gepubliceerd in: (2024)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
door: Pereira, Luis Portella
Gepubliceerd in: (2005)
door: Pereira, Luis Portella
Gepubliceerd in: (2005)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
door: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Gepubliceerd in: (2023)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
door: Garcia, Bianco Zalmora
Gepubliceerd in: (2012)
door: Garcia, Bianco Zalmora
Gepubliceerd in: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
door: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Gepubliceerd in: (1996)
door: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Gepubliceerd in: (1996)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
door: Silveira, Patrícia Azevedo da
Gepubliceerd in: (1999)
door: Silveira, Patrícia Azevedo da
Gepubliceerd in: (1999)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
door: Souza Junior, Eurípedes José de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Souza Junior, Eurípedes José de
Gepubliceerd in: (2021)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
door: Taborda, Maren Guimarães
Gepubliceerd in: (2025)
door: Taborda, Maren Guimarães
Gepubliceerd in: (2025)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2005)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
door: Escobar, Marco Lunardi
Gepubliceerd in: (2014)
door: Escobar, Marco Lunardi
Gepubliceerd in: (2014)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
door: Silva, Pablo Alan Jenison
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Pablo Alan Jenison
Gepubliceerd in: (2020)
Meio ambiente e direitos humanos
door: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Gepubliceerd in: (2002)
door: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Gepubliceerd in: (2002)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (2005)
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (2005)
Ética ambiental e funções do direito ambiental
door: Vieira, Roberto dos Santos
Gepubliceerd in: (1998)
door: Vieira, Roberto dos Santos
Gepubliceerd in: (1998)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
door: Coimbra, Diego
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coimbra, Diego
Gepubliceerd in: (2022)
Gelijkaardige items
-
História do Direito Ambiental
door: Albergaria, Bruno
Gepubliceerd in: (2007) -
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
door: Nunes, Diego
Gepubliceerd in: (2022) -
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
door: Franco, Rita Maria Borges
Gepubliceerd in: (2017) -
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
door: Bertran, Paulo
Gepubliceerd in: (2009) -
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
door: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Gepubliceerd in: (2010)