Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Garcia, Júlio César |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 15, n. 84 (nov./dez. 2018), p. 9-26 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. História do direito. Positivismo. Proteção ambiental, legislação. Direito ambiental. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Registos relacionados
História do Direito Ambiental
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2007)
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2007)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Por: Nunes, Diego
Publicado em: (2022)
Por: Nunes, Diego
Publicado em: (2022)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Por: Franco, Rita Maria Borges
Publicado em: (2017)
Por: Franco, Rita Maria Borges
Publicado em: (2017)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Por: Bertran, Paulo
Publicado em: (2009)
Por: Bertran, Paulo
Publicado em: (2009)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
Por: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicado em: (2010)
Por: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicado em: (2010)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Por: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicado em: (2016)
Por: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publicado em: (2016)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Por: Bertran, Paulo
Publicado em: (2000)
Por: Bertran, Paulo
Publicado em: (2000)
História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2008)
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2008)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
Por: Almeida, Fernando Ozorio de
Publicado em: (2015)
Por: Almeida, Fernando Ozorio de
Publicado em: (2015)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Por: Soares, Vinícius Batista
Publicado em: (2006)
Por: Soares, Vinícius Batista
Publicado em: (2006)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
Por: Borges, Marcelo Gules
Publicado em: (2011)
Por: Borges, Marcelo Gules
Publicado em: (2011)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
Por: Costa, Francisco Pereira
Publicado em: (2009)
Por: Costa, Francisco Pereira
Publicado em: (2009)
A economia colonial do Grão-Pará : uma avaliação crítica (1720-1822)
Por: Costa, Francisco de Assis
Publicado em: (2012)
Por: Costa, Francisco de Assis
Publicado em: (2012)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
Por: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicado em: (2019)
Por: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicado em: (2019)
Evolução do Direito Ambiental
Por: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicado em: (2011)
Por: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicado em: (2011)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Por: Luz, Josiane Paula da
Publicado em: (2017)
Por: Luz, Josiane Paula da
Publicado em: (2017)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Por: Felipe, Sônia T
Publicado em: (2007)
Por: Felipe, Sônia T
Publicado em: (2007)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Por: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicado em: (2011)
Por: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicado em: (2011)
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
Por: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Publicado em: (2017)
Por: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Publicado em: (2017)
As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural
Por: Vega, Simone Silveira
Publicado em: (1999)
Por: Vega, Simone Silveira
Publicado em: (1999)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2016)
Por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2016)
Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história
Por: Selles, Sandra Escovedo
Publicado em: (2002)
Por: Selles, Sandra Escovedo
Publicado em: (2002)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
Por: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado em: (2017)
Por: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado em: (2017)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
Por: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Publicado em: (2010)
Por: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Publicado em: (2010)
Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
Por: Engelmann, Iris Pereira
Publicado em: (2024)
Por: Engelmann, Iris Pereira
Publicado em: (2024)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
Por: Pereira, Luis Portella
Publicado em: (2005)
Por: Pereira, Luis Portella
Publicado em: (2005)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado em: (2023)
Por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado em: (2023)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Por: Garcia, Bianco Zalmora
Publicado em: (2012)
Por: Garcia, Bianco Zalmora
Publicado em: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
Por: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publicado em: (1996)
Por: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publicado em: (1996)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado em: (2019)
Por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado em: (2019)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
Por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado em: (1999)
Por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado em: (1999)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado em: (2021)
Por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado em: (2021)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Por: Taborda, Maren Guimarães
Publicado em: (2025)
Por: Taborda, Maren Guimarães
Publicado em: (2025)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2005)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2005)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
Por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado em: (2014)
Por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado em: (2014)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Por: Silva, Pablo Alan Jenison
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Pablo Alan Jenison
Publicado em: (2020)
Meio ambiente e direitos humanos
Por: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publicado em: (2002)
Por: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publicado em: (2002)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
Por: Cruz, Branca Martins da
Publicado em: (2005)
Por: Cruz, Branca Martins da
Publicado em: (2005)
Ética ambiental e funções do direito ambiental
Por: Vieira, Roberto dos Santos
Publicado em: (1998)
Por: Vieira, Roberto dos Santos
Publicado em: (1998)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
Por: Coimbra, Diego
Publicado em: (2022)
Por: Coimbra, Diego
Publicado em: (2022)
Registos relacionados
-
História do Direito Ambiental
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2007) -
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
Por: Nunes, Diego
Publicado em: (2022) -
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Por: Franco, Rita Maria Borges
Publicado em: (2017) -
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Por: Bertran, Paulo
Publicado em: (2009) -
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
Por: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicado em: (2010)