Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 15, n. 84 (nov./dez. 2018), p. 9-26 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. História do direito. Positivismo. Proteção ambiental, legislação. Direito ambiental. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/43144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожие документы
História do Direito Ambiental
по: Albergaria, Bruno
Опубликовано: (2007)
по: Albergaria, Bruno
Опубликовано: (2007)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
по: Nunes, Diego
Опубликовано: (2022)
по: Nunes, Diego
Опубликовано: (2022)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
по: Franco, Rita Maria Borges
Опубликовано: (2017)
по: Franco, Rita Maria Borges
Опубликовано: (2017)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2009)
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2009)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
по: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Опубликовано: (2010)
по: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Опубликовано: (2010)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
по: Ramos Neto, Nelson Gularte
Опубликовано: (2016)
по: Ramos Neto, Nelson Gularte
Опубликовано: (2016)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2000)
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2000)
História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2008)
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2008)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
по: Almeida, Fernando Ozorio de
Опубликовано: (2015)
по: Almeida, Fernando Ozorio de
Опубликовано: (2015)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
по: Soares, Vinícius Batista
Опубликовано: (2006)
по: Soares, Vinícius Batista
Опубликовано: (2006)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
по: Borges, Marcelo Gules
Опубликовано: (2011)
по: Borges, Marcelo Gules
Опубликовано: (2011)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
по: Costa, Francisco Pereira
Опубликовано: (2009)
по: Costa, Francisco Pereira
Опубликовано: (2009)
A economia colonial do Grão-Pará : uma avaliação crítica (1720-1822)
по: Costa, Francisco de Assis
Опубликовано: (2012)
по: Costa, Francisco de Assis
Опубликовано: (2012)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
по: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубликовано: (2019)
по: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Опубликовано: (2019)
Evolução do Direito Ambiental
по: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Опубликовано: (2011)
по: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Опубликовано: (2011)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
по: Luz, Josiane Paula da
Опубликовано: (2017)
по: Luz, Josiane Paula da
Опубликовано: (2017)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
по: Felipe, Sônia T
Опубликовано: (2007)
по: Felipe, Sônia T
Опубликовано: (2007)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2011)
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2011)
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
по: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Опубликовано: (2017)
по: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Опубликовано: (2017)
As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural
по: Vega, Simone Silveira
Опубликовано: (1999)
по: Vega, Simone Silveira
Опубликовано: (1999)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
по: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубликовано: (2016)
по: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубликовано: (2016)
Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história
по: Selles, Sandra Escovedo
Опубликовано: (2002)
по: Selles, Sandra Escovedo
Опубликовано: (2002)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
по: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубликовано: (2017)
по: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубликовано: (2017)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
по: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Опубликовано: (2010)
по: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Опубликовано: (2010)
Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
по: Engelmann, Iris Pereira
Опубликовано: (2024)
по: Engelmann, Iris Pereira
Опубликовано: (2024)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
по: Pereira, Luis Portella
Опубликовано: (2005)
по: Pereira, Luis Portella
Опубликовано: (2005)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
по: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Опубликовано: (2023)
по: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Опубликовано: (2023)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
по: Garcia, Bianco Zalmora
Опубликовано: (2012)
по: Garcia, Bianco Zalmora
Опубликовано: (2012)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
по: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Опубликовано: (1996)
по: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Опубликовано: (1996)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
по: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубликовано: (2019)
по: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубликовано: (2019)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
по: Silveira, Patrícia Azevedo da
Опубликовано: (1999)
по: Silveira, Patrícia Azevedo da
Опубликовано: (1999)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
по: Souza Junior, Eurípedes José de
Опубликовано: (2021)
по: Souza Junior, Eurípedes José de
Опубликовано: (2021)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
по: Taborda, Maren Guimarães
Опубликовано: (2025)
по: Taborda, Maren Guimarães
Опубликовано: (2025)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2014)
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2014)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
по: Silva, Pablo Alan Jenison
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Pablo Alan Jenison
Опубликовано: (2020)
Meio ambiente e direitos humanos
по: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Опубликовано: (2002)
по: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Опубликовано: (2002)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
по: Cruz, Branca Martins da
Опубликовано: (2005)
по: Cruz, Branca Martins da
Опубликовано: (2005)
Ética ambiental e funções do direito ambiental
по: Vieira, Roberto dos Santos
Опубликовано: (1998)
по: Vieira, Roberto dos Santos
Опубликовано: (1998)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
по: Coimbra, Diego
Опубликовано: (2022)
по: Coimbra, Diego
Опубликовано: (2022)