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Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Porto, Carolina Silva
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Direito em debate Vol. 31, n. 58 (jul./dez. 2022), p. 1-12
Ano:	2022
Assuntos:	Combate às alterações climáticas, brasil. Fake news, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Princípio da fraternidade, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/12127
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2021)

A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
mā: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
I whakaputaina: (2024)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
mā: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
I whakaputaina: (2023)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
mā: Pinto, Vilma da Conceição
I whakaputaina: (2024)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
mā: Santos, Walmir Coelho da Costa
I whakaputaina: (2024)

A governança corporativa e o princípio da fraternidade como propulsores à responsabilidade humanista das empresas
mā: Tuma, Eduardo
I whakaputaina: (2024)

O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
mā: Delgado, Fernanda
I whakaputaina: (2021)

Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
mā: Rosa, Rafaela Santos Martins da
I whakaputaina: (2024)

REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2025)

O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2023)

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2020)

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
mā: Fagundez, Gabrielle Tabares
I whakaputaina: (2024)

Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
mā: Seleguim, Fabiana Barbi
I whakaputaina: (2025)

O futuro das eleições e as eleições do futuro
mā: Castro, Kamile Moreira
I whakaputaina: (2023)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2024)

O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
mā: Simões, Jamili
I whakaputaina: (2024)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
mā: Góis, Rômulo Lima Silva de
I whakaputaina: (2024)

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)

A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2023)

Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)

O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2021)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2024)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
mā: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
I whakaputaina: (2021)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
mā: Costa, José Ricardo Caetano
I whakaputaina: (2023)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
mā: Oliveira, André Pinto de Sousa
I whakaputaina: (2010)

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
mā: Araujo, Liane Cavalcante
I whakaputaina: (2022)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2021)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
mā: Alves, Weverton Fernandes Bento
I whakaputaina: (2018)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
mā: Anjos, Pedro Germano dos
I whakaputaina: (2024)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
mā: Martins, Fernanda Rezende
I whakaputaina: (2021)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
mā: Wagner, Daize Fernanda
I whakaputaina: (2022)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
mā: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
I whakaputaina: (2021)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
mā: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
I whakaputaina: (2021)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
mā: Vasconcelos, Joyce da Costa
I whakaputaina: (2019)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2023)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
mā: Treccani, Girolamo Domenico
I whakaputaina: (2021)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
mā: Freiria, Rafael Costa
I whakaputaina: (2020)

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