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Alimentos transgênicos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Teixeira, Luciano Custódio
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2011), p. 301-337
Ano:	2011
Assuntos:	Alimento, controle, brasil. Biotecnologia, regulação, brasil. Direito à informação, brasil. Segurança alimentar, brasil. Produto transgênico, consumo, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80369
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2016)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2007)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Dahkki: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Almmustuhtton: (2013)

Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2025)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Dahkki: Grassi Neto, Roberto
Almmustuhtton: (2013)

Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2019)

Transgênicos : alguns aspectos
Dahkki: Viana, Flávia Batista
Almmustuhtton: (2009)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
Dahkki: Camargo, Adriana Valim
Almmustuhtton: (2018)

Biodiversidade e direito
Dahkki: Ribeiro, Antônio de Pádua
Almmustuhtton: (1999)

Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
Dahkki: Santos, Roseli Rocha dos
Almmustuhtton: (2009)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
Dahkki: Messias, Marcos Perez
Almmustuhtton: (2009)

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
Dahkki: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Almmustuhtton: (2019)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
Dahkki: Suzuki, Jorge Brunetti
Almmustuhtton: (2017)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Dahkki: Freitas Filho, Roberto
Almmustuhtton: (2014)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Dahkki: Caleiro, Manuel Munhoz
Almmustuhtton: (2013)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
Dahkki: Costa, Joselaine
Almmustuhtton: (2003)

Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
Dahkki: Bastos, Bruno Costa
Almmustuhtton: (2023)

Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
Dahkki: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Almmustuhtton: (2018)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Dahkki: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Almmustuhtton: (2008)

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
Dahkki: May, Yduan de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Barbosa, Ingrid de Lima
Almmustuhtton: (2017)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Dahkki: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Almmustuhtton: (2020)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Dahkki: Kunisawa, Viviane Yumy M
Almmustuhtton: (2005)

Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2014)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2014)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Dahkki: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Almmustuhtton: (2014)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Dahkki: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Almmustuhtton: (2009)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Dahkki: Paz, Viviane Candeia
Almmustuhtton: (2014)

Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
Dahkki: Dolabella, Rodrigo H. C
Almmustuhtton: (2003)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (2002)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2022)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2022)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2022)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
Dahkki: Bousfield, Rodrigo
Almmustuhtton: (2010)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Dahkki: Freitas Filho, Roberto
Almmustuhtton: (2003)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Dahkki: Oliveira, Celso
Almmustuhtton: (2004)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2004)

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
Dahkki: Leite, Débora Silva
Almmustuhtton: (2013)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Dahkki: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)

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