O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 7, n. 1 (jan./abr. 2019), p. 313-335 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Acesso à educação, brasil. Desenvolvimento social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Liberdade individual, brasil. Direito à educação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/482/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)
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(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
mā: Flores, Alisson Galvão
I whakaputaina: (2021)
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O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
mā: Souza, José Fernando Vidal de
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2017)
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
mā: Paniz, Raquel Vieira
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
I whakaputaina: (2019)
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A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2015)
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O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
mā: Martins, Regina Célia de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
mā: Outeiro, Gabriel Moraes
I whakaputaina: (2020)
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
mā: Araújo, Alexandra Fuchs de
I whakaputaina: (2024)
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Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
mā: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
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Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
mā: Rocha, Antonio Benda da
I whakaputaina: (2022)
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O ensino da educação ambiental
mā: Moraes, Kelly Farias de
I whakaputaina: (2015)
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Direito à educação - um novo repensar
mā: Diniz, Maria Helena
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mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2000)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
mā: Dellaux, Julien
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
mā: Cappelli, Silvia
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Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
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Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros
mā: Martins, Juliane Caravieri
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Educação ambiental e desenvolvimento
mā: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
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Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
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Educação jurídica, transformação social e possibilidades extensionistas em prol de uma sociedade hiperinclusiva
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mā: Moisés, Márcia
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A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
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A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
mā: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
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O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
mā: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
I whakaputaina: (2016)
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É preciso ampliar as discussões
mā: Pataxó, Karkaju
I whakaputaina: (2012)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)
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Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
mā: Leite, Flávia Piva Almeida
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
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I whakaputaina: (2021)
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Educação ambiental e Exame Nacional do Ensino Médio : (cor)relações e implicações de uma abordagem em macroescalas geográficas
mā: Santos, Luiz Ricardo Oliveira
I whakaputaina: (2018)
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Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
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A bioética e o princípio da justiça
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Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
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I whakaputaina: (2011)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
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