O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
Sparad:
| Huvudskapare: | Mallmann, Liana Zerbielli Trentin |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 7, n. 1 (jan./abr. 2019), p. 313-335 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Acesso à educação, brasil. Desenvolvimento social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Liberdade individual, brasil. Direito à educação, brasil. |
| Länkar: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/482/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
av: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicerad: (2016)
av: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicerad: (2016)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
av: Flores, Alisson Galvão
Publicerad: (2021)
av: Flores, Alisson Galvão
Publicerad: (2021)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
av: Souza, José Fernando Vidal de
Publicerad: (2018)
av: Souza, José Fernando Vidal de
Publicerad: (2018)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
av: Mariotti, Alexandre Abel
Publicerad: (2017)
av: Mariotti, Alexandre Abel
Publicerad: (2017)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
av: Paniz, Raquel Vieira
Publicerad: (2022)
av: Paniz, Raquel Vieira
Publicerad: (2022)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
av: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicerad: (2019)
av: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicerad: (2019)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2015)
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2015)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
av: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publicerad: (2020)
av: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publicerad: (2020)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
av: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicerad: (2020)
av: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicerad: (2020)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
av: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicerad: (2024)
av: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicerad: (2024)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
av: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Publicerad: (2015)
av: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Publicerad: (2015)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
av: Rocha, Antonio Benda da
Publicerad: (2022)
av: Rocha, Antonio Benda da
Publicerad: (2022)
O ensino da educação ambiental
av: Moraes, Kelly Farias de
Publicerad: (2015)
av: Moraes, Kelly Farias de
Publicerad: (2015)
Direito à educação - um novo repensar
av: Diniz, Maria Helena
Publicerad: (2021)
av: Diniz, Maria Helena
Publicerad: (2021)
Direito à educação ambiental e a conscientização pública
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2000)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2000)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
av: Dellaux, Julien
Publicerad: (2024)
av: Dellaux, Julien
Publicerad: (2024)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
av: Dias, Eliotério Fachin
Publicerad: (2021)
av: Dias, Eliotério Fachin
Publicerad: (2021)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2018)
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2018)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
av: Lopes, Pâmella Duarte
Publicerad: (2020)
av: Lopes, Pâmella Duarte
Publicerad: (2020)
Interdisciplinariedade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas
av: Costa, Nálbia Araujo da
Publicerad: (2014)
av: Costa, Nálbia Araujo da
Publicerad: (2014)
Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
av: Valente, Isabel Maria Freitas
Publicerad: (2022)
av: Valente, Isabel Maria Freitas
Publicerad: (2022)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
av: Lima, Náthani Siqueira
Publicerad: (2023)
av: Lima, Náthani Siqueira
Publicerad: (2023)
Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros
av: Martins, Juliane Caravieri
Publicerad: (2024)
av: Martins, Juliane Caravieri
Publicerad: (2024)
Educação ambiental e desenvolvimento
av: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
Publicerad: (2012)
av: Souza, Lidiany Angélica Marques Silva de
Publicerad: (2012)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
av: Costa, Francisco Pereira
Publicerad: (2009)
av: Costa, Francisco Pereira
Publicerad: (2009)
Educação jurídica, transformação social e possibilidades extensionistas em prol de uma sociedade hiperinclusiva
av: Silva, Denise dos Santos Vasconcelos
Publicerad: (2022)
av: Silva, Denise dos Santos Vasconcelos
Publicerad: (2022)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
av: Moisés, Márcia
Publicerad: (2010)
av: Moisés, Márcia
Publicerad: (2010)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
av: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicerad: (2014)
av: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicerad: (2014)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
av: Diniz, Gustavo Saad
Publicerad: (2013)
av: Diniz, Gustavo Saad
Publicerad: (2013)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
av: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Publicerad: (2022)
av: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
Publicerad: (2022)
O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco
av: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Publicerad: (2016)
av: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Publicerad: (2016)
É preciso ampliar as discussões
av: Pataxó, Karkaju
Publicerad: (2012)
av: Pataxó, Karkaju
Publicerad: (2012)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
av: Haonat, Ângela Issa
Publicerad: (2015)
av: Haonat, Ângela Issa
Publicerad: (2015)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
av: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicerad: (2016)
av: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicerad: (2016)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
av: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicerad: (2021)
av: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicerad: (2021)
Educação ambiental e Exame Nacional do Ensino Médio : (cor)relações e implicações de uma abordagem em macroescalas geográficas
av: Santos, Luiz Ricardo Oliveira
Publicerad: (2018)
av: Santos, Luiz Ricardo Oliveira
Publicerad: (2018)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
av: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicerad: (2021)
av: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicerad: (2021)
A bioética e o princípio da justiça
av: Gewehr, Mathias Felipe
Publicerad: (2010)
av: Gewehr, Mathias Felipe
Publicerad: (2010)
Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
av: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Publicerad: (2011)
av: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Publicerad: (2011)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2019)
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2019)
Liknande verk
-
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
av: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicerad: (2016) -
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
av: Flores, Alisson Galvão
Publicerad: (2021) -
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
av: Souza, José Fernando Vidal de
Publicerad: (2018) -
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
av: Mariotti, Alexandre Abel
Publicerad: (2017) -
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
av: Paniz, Raquel Vieira
Publicerad: (2022)