O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Haüptli, Paulo Rogério |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 77 (abr./jun. 2022), p. 189-207 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Mandado de segurança coletivo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52203/105416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Podobné jednotky
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Autor: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Vydáno: (2007)
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2017)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Autor: Brasil, Deilton Ribeiro
Vydáno: (2017)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Autor: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Vydáno: (2009)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (2000)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Autor: Negrão, Caio Alexandre
Vydáno: (2014)
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Autor: Diniz, Moisés Ferreira
Vydáno: (2024)
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Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
Autor: Facci, Lucio Picanço
Vydáno: (2010)
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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Autor: Pereira, Clovis Brasil
Vydáno: (2009)
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Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Vydáno: (2012)
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Autor: Polizello, Rony Carlos Esposto
Vydáno: (2011)
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O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Vydáno: (2023)
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Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)
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Autor: Costa, Eduardo José da Fonseca
Vydáno: (2013)
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Autor: Farias, Danilo Ferreira Almeida
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
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A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
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O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
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A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
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