O seguro garantia em defesa do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 77 (abr./jun. 2022), p. 189-207 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Mandado de segurança coletivo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52203/105416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Ижил төстэй зүйлс
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
-н: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2017)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
-н: Diniz, Moisés Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Diniz, Moisés Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
-н: Facci, Lucio Picanço
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Facci, Lucio Picanço
Хэвлэсэн: (2010)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
-н: Pereira, Clovis Brasil
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pereira, Clovis Brasil
Хэвлэсэн: (2009)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
-н: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Хэвлэсэн: (2012)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2023)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
-н: Costa, Eduardo José da Fonseca
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Eduardo José da Fonseca
Хэвлэсэн: (2013)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (1989)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1997)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
-н: Garcia, Júlio César
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Garcia, Júlio César
Хэвлэсэн: (2004)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1979)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
-н: Rego Blanco, María Dolores
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Rego Blanco, María Dolores
Хэвлэсэн: (2007)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
-н: Moro, Kátia Dal
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Moro, Kátia Dal
Хэвлэсэн: (2005)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (1996)
A Ação popular ao serviço do ambiente
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2001)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2019)
O meio ambiente cultural e sua proteção
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2019)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
Хэвлэсэн: (2014)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)