O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Na minha lista:
| Autor principal: | Haüptli, Paulo Rogério |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 77 (abr./jun. 2022), p. 189-207 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Mandado de segurança coletivo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Link de acesso: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52203/105416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Registros relacionados
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
por: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado em: (2007)
por: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado em: (2007)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2017)
por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2017)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017)
por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado em: (2009)
por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado em: (2009)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2022)
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2022)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado em: (2014)
por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado em: (2014)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado em: (2024)
por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado em: (2024)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
por: Facci, Lucio Picanço
Publicado em: (2010)
por: Facci, Lucio Picanço
Publicado em: (2010)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado em: (2009)
por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado em: (2009)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
por: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado em: (2012)
por: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado em: (2012)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado em: (2011)
por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado em: (2011)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
por: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado em: (2023)
por: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado em: (2023)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
por: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicado em: (2013)
por: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicado em: (2013)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2018)
por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2018)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2014)
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2014)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (1989)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (1989)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
por: Butzke, Alindo
Publicado em: (2013)
por: Butzke, Alindo
Publicado em: (2013)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2004)
por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2004)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1979)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1979)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
por: Moro, Kátia Dal
Publicado em: (2005)
por: Moro, Kátia Dal
Publicado em: (2005)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado em: (2012)
por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado em: (2012)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado em: (1996)
por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado em: (1996)
A Ação popular ao serviço do ambiente
por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)
por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2001)
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2001)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2017)
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2017)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2019)
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2019)
O meio ambiente cultural e sua proteção
por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)
por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
por: Haonat, Ângela Issa
Publicado em: (2015)
por: Haonat, Ângela Issa
Publicado em: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2000)
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2000)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2019)
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2019)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)
por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
Registros relacionados
-
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
por: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado em: (2007) -
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2017) -
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017) -
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado em: (2009) -
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2022)