O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Haüptli, Paulo Rogério |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 77 (abr./jun. 2022), p. 189-207 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Mandado de segurança coletivo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52203/105416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Eitemau Tebyg
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
gan: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
gan: Brasil, Deilton Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
gan: Negrão, Caio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
gan: Pereira, Clovis Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
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Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
gan: Facci, Lucio Picanço
Cyhoeddwyd: (2010)
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Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
gan: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Cyhoeddwyd: (2012)
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2016)
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O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
gan: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2023)
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gan: Costa, Eduardo José da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2013)
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gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
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Cyhoeddwyd: (2014)
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Cyhoeddwyd: (2018)
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gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (1989)
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gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes
Cyhoeddwyd: (2003)
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
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A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
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Cyhoeddwyd: (2018)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
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O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
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A Ação popular ao serviço do ambiente
gan: Freitas, José Lebre de
Cyhoeddwyd: (1996)
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Cyhoeddwyd: (2007)
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Cyhoeddwyd: (1996)
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
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