O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 77 (abr./jun. 2022), p. 189-207 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Mandado de segurança coletivo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52203/105416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Míreanna comhchosúla
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
de réir: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
de réir: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
de réir: Negrão, Caio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
de réir: Diniz, Moisés Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
de réir: Facci, Lucio Picanço
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
de réir: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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As liminares ambientais e o princípio da precaução
de réir: Costa, Eduardo José da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
de réir: Garcia, Júlio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
de réir: Butzke, Alindo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
de réir: Moro, Kátia Dal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A Ação popular ao serviço do ambiente
de réir: Freitas, José Lebre de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
de réir: Rego Blanco, María Dolores
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
de réir: Paz, Samuel Mota de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
de réir: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O meio ambiente cultural e sua proteção
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
de réir: Bernardo, Vinicius Lameira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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