O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 77 (abr./jun. 2022), p. 189-207 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Mandado de segurança coletivo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52203/105416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Gelijkaardige items
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
door: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2017)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2017)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
door: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Gepubliceerd in: (2009)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
door: Brasil, Deilton Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brasil, Deilton Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
door: Negrão, Caio Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
door: Negrão, Caio Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
door: Diniz, Moisés Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Diniz, Moisés Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
door: Facci, Lucio Picanço
Gepubliceerd in: (2010)
door: Facci, Lucio Picanço
Gepubliceerd in: (2010)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
door: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Gepubliceerd in: (2012)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
door: Costa, Eduardo José da Fonseca
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Eduardo José da Fonseca
Gepubliceerd in: (2013)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2014)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (1989)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (1989)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
door: Garcia, Júlio César
Gepubliceerd in: (2004)
door: Garcia, Júlio César
Gepubliceerd in: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1997)
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1997)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
door: Butzke, Alindo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Butzke, Alindo
Gepubliceerd in: (2013)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1979)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1979)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
door: Moro, Kátia Dal
Gepubliceerd in: (2005)
door: Moro, Kátia Dal
Gepubliceerd in: (2005)
A Ação popular ao serviço do ambiente
door: Freitas, José Lebre de
Gepubliceerd in: (1996)
door: Freitas, José Lebre de
Gepubliceerd in: (1996)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
door: Rego Blanco, María Dolores
Gepubliceerd in: (2007)
door: Rego Blanco, María Dolores
Gepubliceerd in: (2007)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2001)
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2001)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (1996)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
door: Paz, Samuel Mota de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paz, Samuel Mota de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2019)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2015)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012)
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2017)
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2017)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2000)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2000)
O meio ambiente cultural e sua proteção
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2004)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2004)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2019)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
door: Bernardo, Vinicius Lameira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bernardo, Vinicius Lameira
Gepubliceerd in: (2010)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2017)