O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Haüptli, Paulo Rogério |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 77 (abr./jun. 2022), p. 189-207 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Mandado de segurança coletivo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online dostop: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52203/105416 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Podobne knjige/članki
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Izdano: (2007)
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Izdano: (2007)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
od: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Izdano: (2009)
od: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Izdano: (2009)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Izdano: (2017)
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Izdano: (2017)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2022)
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2022)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (2000)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (2000)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
od: Negrão, Caio Alexandre
Izdano: (2014)
od: Negrão, Caio Alexandre
Izdano: (2014)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
od: Diniz, Moisés Ferreira
Izdano: (2024)
od: Diniz, Moisés Ferreira
Izdano: (2024)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
od: Pereira, Clovis Brasil
Izdano: (2009)
od: Pereira, Clovis Brasil
Izdano: (2009)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
od: Facci, Lucio Picanço
Izdano: (2010)
od: Facci, Lucio Picanço
Izdano: (2010)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
od: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Izdano: (2012)
od: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Izdano: (2012)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2016)
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2016)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Izdano: (2023)
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Izdano: (2023)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
od: Costa, Eduardo José da Fonseca
Izdano: (2013)
od: Costa, Eduardo José da Fonseca
Izdano: (2013)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Izdano: (2011)
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Izdano: (2011)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2014)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2014)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
od: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Izdano: (2018)
od: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Izdano: (2018)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (1989)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (1989)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
od: Garcia, Júlio César
Izdano: (2004)
od: Garcia, Júlio César
Izdano: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
od: Cruz, Ana Paula Fernandes
Izdano: (2003)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes
Izdano: (2003)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1997)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1997)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
od: Butzke, Alindo
Izdano: (2013)
od: Butzke, Alindo
Izdano: (2013)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1979)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1979)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
od: Moro, Kátia Dal
Izdano: (2005)
od: Moro, Kátia Dal
Izdano: (2005)
A Ação popular ao serviço do ambiente
od: Freitas, José Lebre de
Izdano: (1996)
od: Freitas, José Lebre de
Izdano: (1996)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
od: Rego Blanco, María Dolores
Izdano: (2007)
od: Rego Blanco, María Dolores
Izdano: (2007)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Izdano: (2001)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Izdano: (2001)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
od: Bertucci, Rosana Siqueira
Izdano: (1996)
od: Bertucci, Rosana Siqueira
Izdano: (1996)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
od: Paz, Samuel Mota de Aquino
Izdano: (2014)
od: Paz, Samuel Mota de Aquino
Izdano: (2014)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2019)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2019)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
od: Haonat, Ângela Issa
Izdano: (2015)
od: Haonat, Ângela Issa
Izdano: (2015)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
od: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Izdano: (2012)
od: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Izdano: (2012)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2000)
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2000)
O meio ambiente cultural e sua proteção
od: Copola, Gina
Izdano: (2004)
od: Copola, Gina
Izdano: (2004)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2019)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2019)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
od: Bernardo, Vinicius Lameira
Izdano: (2010)
od: Bernardo, Vinicius Lameira
Izdano: (2010)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2017)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2017)
Podobne knjige/članki
-
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Izdano: (2007) -
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017) -
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
od: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Izdano: (2009) -
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Izdano: (2017) -
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2022)