Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
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| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 6, n. 23 (out./dez. 2022), p. 25-45 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Controle de constitucionalidade, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito de minas, aspectos jurídicos, brasil. Gás natural, aspectos jurídicos, brasil. Gás natural, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Mineração, aspectos jurídicos, brasil. Perfuração de poços, metodologia, brasil. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, alemanha. Responsabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Uso do solo, exploração, brasil. Direito da energia, regulamentação, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174533 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845726702036058112 |
|---|---|
| author | Cardozo, Renata Gonçalves |
| author_facet | Cardozo, Renata Gonçalves |
| author_sort | Cardozo, Renata Gonçalves |
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| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-07000 |
| institution | RVBI |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2022 |
| publisher | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 6, n. 23 (out./dez. 2022), p. 25-45 |
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Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
Cardozo, Renata Gonçalves
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Direito de minas, aspectos jurídicos, Brasil.
Gás natural, aspectos jurídicos, Brasil.
Gás natural, exploração, aspectos jurídicos, Brasil.
Mineração, aspectos jurídicos, Brasil.
Perfuração de poços, metodologia, Brasil.
Proteção ambiental, direito comparado, Brasil, Alemanha.
Responsabilidade ambiental, aspectos jurídicos, Brasil.
Uso do solo, exploração, Brasil.
Direito da energia, regulamentação, Brasil.
Artigo de Revista
2022
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174533
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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