Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 6, n. 23 (out./dez. 2022), p. 25-45 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Controle de constitucionalidade, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito de minas, aspectos jurídicos, brasil. Gás natural, aspectos jurídicos, brasil. Gás natural, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Mineração, aspectos jurídicos, brasil. Perfuração de poços, metodologia, brasil. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, alemanha. Responsabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Uso do solo, exploração, brasil. Direito da energia, regulamentação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174533 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
gan: Santos, Thiago Flores dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Thiago Flores dos
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
gan: Araújo, Renata Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Renata Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2017)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
gan: Pennas, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pennas, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2010)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
gan: Lage, Elisa Salomão
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lage, Elisa Salomão
Cyhoeddwyd: (2013)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2015)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
gan: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Cyhoeddwyd: (2013)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2024)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
gan: Blattler, Stephanie
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Blattler, Stephanie
Cyhoeddwyd: (2018)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
gan: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Cyhoeddwyd: (2016)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2024)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
gan: Prisco, Alex Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Prisco, Alex Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2012)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2016)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
gan: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Cyhoeddwyd: (2006)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
gan: Garcia, Ana Carolina Ali
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Garcia, Ana Carolina Ali
Cyhoeddwyd: (2013)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
gan: Werneck, Júlio
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Werneck, Júlio
Cyhoeddwyd: (2001)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
gan: Litwinski, Tatiana Fortes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Litwinski, Tatiana Fortes
Cyhoeddwyd: (2012)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
gan: Martins, Marcelo Guerra
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Martins, Marcelo Guerra
Cyhoeddwyd: (2022)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
gan: Miranda, Mariana Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Miranda, Mariana Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
gan: Mello, Marcelo Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mello, Marcelo Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
gan: Barrientos-Parra, Jorge
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Barrientos-Parra, Jorge
Cyhoeddwyd: (2017)
Veganismo abolicionista e práticas culturais
gan: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Cyhoeddwyd: (2014)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
gan: Pereira, Jefferson de Castro
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pereira, Jefferson de Castro
Cyhoeddwyd: (2022)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
gan: Meller-Hannich, Caroline
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meller-Hannich, Caroline
Cyhoeddwyd: (2021)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2012)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2015)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
gan: Riquelme, Daniela Maria
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Riquelme, Daniela Maria
Cyhoeddwyd: (2008)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
gan: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Cyhoeddwyd: (2013)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
gan: Martins, Letícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Martins, Letícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2008)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
gan: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Cyhoeddwyd: (2016)
Regime jurídico da zona de amortecimento
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2019)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2012)
Introdução ao direito urbanístico
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2010)
Agências reguladoras e meio ambiente
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
gan: Barbosa, Eduardo Macedo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barbosa, Eduardo Macedo
Cyhoeddwyd: (2012)