Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 6, n. 23 (out./dez. 2022), p. 25-45 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Controle de constitucionalidade, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito de minas, aspectos jurídicos, brasil. Gás natural, aspectos jurídicos, brasil. Gás natural, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Mineração, aspectos jurídicos, brasil. Perfuração de poços, metodologia, brasil. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, alemanha. Responsabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Uso do solo, exploração, brasil. Direito da energia, regulamentação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174533 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
-н: Santos, Thiago Flores dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
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Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2013)
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A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2015)
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A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
-н: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Хэвлэсэн: (2013)
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Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Blattler, Stephanie
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
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Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
-н: Freitas, Vladimir Passos de
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Introdução ao direito urbanístico
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Agências reguladoras e meio ambiente
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
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