A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 121-141 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Mangue, proteção, paraíba. |
| Онлайн хандалт: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5162/3786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
-н: Matsumi, Tayuri Ishi
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Matsumi, Tayuri Ishi
Хэвлэсэн: (2018)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
-н: Rocha, Davi Aragão
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Rocha, Davi Aragão
Хэвлэсэн: (2011)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
-н: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Хэвлэсэн: (2017)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
-н: Serafini, Leonardo Zagonel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Serafini, Leonardo Zagonel
Хэвлэсэн: (2008)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
-н: Vasconcelos, Joyce da Costa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vasconcelos, Joyce da Costa
Хэвлэсэн: (2020)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
-н: Vitalino, Allisson Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Vitalino, Allisson Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
Rede de proteção
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2014)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
-н: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Хэвлэсэн: (2019)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2012)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
-н: Durigan, Giselda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Durigan, Giselda
Хэвлэсэн: (2013)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A quem pertencem os mangues?
-н: Barbosa, Sandra Pires
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Barbosa, Sandra Pires
Хэвлэсэн: (2009)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
-н: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
-н: Santos, Fabiano Pereira dos
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Santos, Fabiano Pereira dos
Хэвлэсэн: (2001)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
-н: Catão, Marconi do Ó
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
-н: Diehl, Francelise Pantoja
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
Da ação popular ambiental
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Floresta revigorada
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
-н: Ramos, Bianca de Almeida
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
-н: Brancher, Nivia Daiane Régis
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
-н: Pereira, Clovis Brasil
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
-н: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Хэвлэсэн: (2010)
-н: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Хэвлэсэн: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
-н: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A Ação popular ao serviço do ambiente
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
-н: Rego Blanco, María Dolores
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Rego Blanco, María Dolores
Хэвлэсэн: (2007)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
-н: Ambrósio, Laís Lima
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ambrósio, Laís Lima
Хэвлэсэн: (2018)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)