A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 121-141 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Mangue, proteção, paraíba. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5162/3786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Matsumi, Tayuri Ishi
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Matsumi, Tayuri Ishi
প্রকাশিত: (2018)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
অনুযায়ী: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
প্রকাশিত: (2017)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
অনুযায়ী: Rocha, Davi Aragão
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Rocha, Davi Aragão
প্রকাশিত: (2011)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
অনুযায়ী: Serafini, Leonardo Zagonel
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Serafini, Leonardo Zagonel
প্রকাশিত: (2008)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
অনুযায়ী: Vasconcelos, Joyce da Costa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Joyce da Costa
প্রকাশিত: (2020)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
অনুযায়ী: Vitalino, Allisson Carlos
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Vitalino, Allisson Carlos
প্রকাশিত: (2025)
Rede de proteção
অনুযায়ী: Guimarães, Maria
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Guimarães, Maria
প্রকাশিত: (2014)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
অনুযায়ী: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
প্রকাশিত: (2019)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
অনুযায়ী: Escobar, Marco Lunardi
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Escobar, Marco Lunardi
প্রকাশিত: (2012)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
অনুযায়ী: Durigan, Giselda
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Durigan, Giselda
প্রকাশিত: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (2000)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2023)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Paes, Luciano Marcos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Paes, Luciano Marcos
প্রকাশিত: (2016)
Da ação popular ambiental
অনুযায়ী: Capeto, Elson de Araújo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Capeto, Elson de Araújo
প্রকাশিত: (2008)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
অনুযায়ী: Catão, Marconi do Ó
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Catão, Marconi do Ó
প্রকাশিত: (2011)
A quem pertencem os mangues?
অনুযায়ী: Barbosa, Sandra Pires
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Barbosa, Sandra Pires
প্রকাশিত: (2009)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
অনুযায়ী: Santos, Fabiano Pereira dos
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Santos, Fabiano Pereira dos
প্রকাশিত: (2001)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
অনুযায়ী: PINHEIRO, Elysângela Sousa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: PINHEIRO, Elysângela Sousa
প্রকাশিত: (2019)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (2006)
Floresta revigorada
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
অনুযায়ী: Jossia Júnior, Custódio Vique
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Jossia Júnior, Custódio Vique
প্রকাশিত: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Negrão, Caio Alexandre
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Negrão, Caio Alexandre
প্রকাশিত: (2014)
A Ação popular ao serviço do ambiente
অনুযায়ী: Freitas, José Lebre de
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Freitas, José Lebre de
প্রকাশিত: (1996)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
অনুযায়ী: Ramos, Bianca de Almeida
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Ramos, Bianca de Almeida
প্রকাশিত: (2007)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
অনুযায়ী: Brancher, Nivia Daiane Régis
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Brancher, Nivia Daiane Régis
প্রকাশিত: (2007)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
অনুযায়ী: Pereira, Clovis Brasil
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Pereira, Clovis Brasil
প্রকাশিত: (2009)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Ferreira, Adriano Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ferreira, Adriano Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
অনুযায়ী: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
প্রকাশিত: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
অনুযায়ী: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
প্রকাশিত: (2010)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
অনুযায়ী: Rego Blanco, María Dolores
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Rego Blanco, María Dolores
প্রকাশিত: (2007)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2000)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (2000)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
অনুযায়ী: Ambrósio, Laís Lima
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Ambrósio, Laís Lima
প্রকাশিত: (2018)