A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 121-141 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Mangue, proteção, paraíba. |
| Rochtain ar líne: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5162/3786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
de réir: Matsumi, Tayuri Ishi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Matsumi, Tayuri Ishi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
de réir: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
de réir: Rocha, Davi Aragão
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Rocha, Davi Aragão
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
de réir: Serafini, Leonardo Zagonel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Serafini, Leonardo Zagonel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
de réir: Vasconcelos, Joyce da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vasconcelos, Joyce da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
de réir: Vitalino, Allisson Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Vitalino, Allisson Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Rede de proteção
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
de réir: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
de réir: Escobar, Marco Lunardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Escobar, Marco Lunardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
de réir: Durigan, Giselda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Durigan, Giselda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Da ação popular ambiental
de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
de réir: Catão, Marconi do Ó
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Catão, Marconi do Ó
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A quem pertencem os mangues?
de réir: Barbosa, Sandra Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Barbosa, Sandra Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
de réir: Santos, Fabiano Pereira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Santos, Fabiano Pereira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
de réir: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
de réir: Diehl, Francelise Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Diehl, Francelise Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Floresta revigorada
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
de réir: Jossia Júnior, Custódio Vique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Jossia Júnior, Custódio Vique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
de réir: Negrão, Caio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Negrão, Caio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A Ação popular ao serviço do ambiente
de réir: Freitas, José Lebre de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Freitas, José Lebre de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
de réir: Ramos, Bianca de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ramos, Bianca de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
de réir: Brancher, Nivia Daiane Régis
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Brancher, Nivia Daiane Régis
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
de réir: Rego Blanco, María Dolores
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Rego Blanco, María Dolores
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
de réir: Ambrósio, Laís Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ambrósio, Laís Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)