A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
Na minha lista:
| Autor principal: | Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 121-141 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Mangue, proteção, paraíba. |
| Acesso em linha: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5162/3786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
Por: Matsumi, Tayuri Ishi
Publicado em: (2018)
Por: Matsumi, Tayuri Ishi
Publicado em: (2018)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
Por: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Publicado em: (2017)
Por: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Publicado em: (2017)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
Por: Rocha, Davi Aragão
Publicado em: (2011)
Por: Rocha, Davi Aragão
Publicado em: (2011)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Por: Serafini, Leonardo Zagonel
Publicado em: (2008)
Por: Serafini, Leonardo Zagonel
Publicado em: (2008)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
Por: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicado em: (2020)
Por: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicado em: (2020)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Por: Vitalino, Allisson Carlos
Publicado em: (2025)
Por: Vitalino, Allisson Carlos
Publicado em: (2025)
Rede de proteção
Por: Guimarães, Maria
Publicado em: (2014)
Por: Guimarães, Maria
Publicado em: (2014)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
Por: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Publicado em: (2019)
Por: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Publicado em: (2019)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
Por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado em: (2012)
Por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado em: (2012)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
Por: Durigan, Giselda
Publicado em: (2013)
Por: Durigan, Giselda
Publicado em: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2023)
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2023)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
Da ação popular ambiental
Por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado em: (2008)
Por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado em: (2008)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
Por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2011)
Por: Catão, Marconi do Ó
Publicado em: (2011)
A quem pertencem os mangues?
Por: Barbosa, Sandra Pires
Publicado em: (2009)
Por: Barbosa, Sandra Pires
Publicado em: (2009)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
Por: Santos, Fabiano Pereira dos
Publicado em: (2001)
Por: Santos, Fabiano Pereira dos
Publicado em: (2001)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
Por: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publicado em: (2019)
Por: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publicado em: (2019)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
Por: Diehl, Francelise Pantoja
Publicado em: (2006)
Por: Diehl, Francelise Pantoja
Publicado em: (2006)
Floresta revigorada
Por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado em: (2017)
Por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado em: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)
Por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado em: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado em: (2014)
Por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado em: (2014)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)
Por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
Por: Ramos, Bianca de Almeida
Publicado em: (2007)
Por: Ramos, Bianca de Almeida
Publicado em: (2007)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
Por: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicado em: (2007)
Por: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicado em: (2007)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado em: (2009)
Por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado em: (2009)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2021)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Por: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicado em: (2010)
Por: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicado em: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Por: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicado em: (2010)
Por: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicado em: (2010)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
Por: Rego Blanco, María Dolores
Publicado em: (2007)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2018)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2018)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2000)
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2000)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
Por: Ambrósio, Laís Lima
Publicado em: (2018)
Por: Ambrósio, Laís Lima
Publicado em: (2018)
Registos relacionados
-
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
Por: Matsumi, Tayuri Ishi
Publicado em: (2018) -
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006) -
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
Por: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Publicado em: (2017) -
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
Por: Rocha, Davi Aragão
Publicado em: (2011) -
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)