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Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 20-39
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito subjetivo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7272
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2016)

Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2007)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2019)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
nork: Breitwisser, Liliane Graciele
Argitaratua: (2009)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2015)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
nork: Lobão, Marcelo Meireles
Argitaratua: (2007)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (2005)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
nork: Baltazar, Iolmar Alves
Argitaratua: (2018)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)

A função social da empresa
nork: Tomasevicius Filho, Eduardo
Argitaratua: (2004)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)

Estado ambiental de direito
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2007)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2015)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
nork: Corrêa, Ceres Fernanda
Argitaratua: (2011)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
nork: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Argitaratua: (2015)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
nork: Ferrucci, Marcelo
Argitaratua: (2008)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
nork: Lupion, Ricardo
Argitaratua: (2008)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
nork: Miguel, Luciano Costa
Argitaratua: (2012)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
nork: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Argitaratua: (2016)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
nork: Gomes, Enéias Xavier
Argitaratua: (2015)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2011)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2010)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2019)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2016)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
nork: Bolson, Simone Hegele
Argitaratua: (2012)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2007)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2015)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2017)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
nork: Reis, Clóvis
Argitaratua: (2023)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2014)

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