Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 20-39 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito subjetivo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7272 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2016)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2007)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2019)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
অনুযায়ী: Breitwisser, Liliane Graciele
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Breitwisser, Liliane Graciele
প্রকাশিত: (2009)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2015)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
অনুযায়ী: Lobão, Marcelo Meireles
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lobão, Marcelo Meireles
প্রকাশিত: (2007)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
অনুযায়ী: Mazzilli, Hugo Nigro
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mazzilli, Hugo Nigro
প্রকাশিত: (2005)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
অনুযায়ী: Baltazar, Iolmar Alves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Baltazar, Iolmar Alves
প্রকাশিত: (2018)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Lupion, Ricardo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lupion, Ricardo
প্রকাশিত: (2008)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
অনুযায়ী: Mafra, Juliete Ruana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mafra, Juliete Ruana
প্রকাশিত: (2015)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
অনুযায়ী: Miguel, Luciano Costa
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Miguel, Luciano Costa
প্রকাশিত: (2012)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
অনুযায়ী: Corrêa, Ceres Fernanda
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Corrêa, Ceres Fernanda
প্রকাশিত: (2011)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2015)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
অনুযায়ী: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
প্রকাশিত: (2016)
A função social da empresa
অনুযায়ী: Tomasevicius Filho, Eduardo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Tomasevicius Filho, Eduardo
প্রকাশিত: (2004)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2019)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
অনুযায়ী: Muniz, Veyzon Campos
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Muniz, Veyzon Campos
প্রকাশিত: (2020)
Estado ambiental de direito
অনুযায়ী: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
প্রকাশিত: (2007)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
অনুযায়ী: Gamba, Juliane Caravieri Martins
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Gamba, Juliane Caravieri Martins
প্রকাশিত: (2010)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2011)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2007)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
অনুযায়ী: Reis, Clóvis
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Reis, Clóvis
প্রকাশিত: (2023)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2015)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2017)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)