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Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 20-39
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito subjetivo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
Linkit:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7272
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2016)

Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2007)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2019)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2011)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Tekijä: Breitwisser, Liliane Graciele
Julkaistu: (2009)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2015)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Tekijä: Lobão, Marcelo Meireles
Julkaistu: (2007)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Tekijä: Santos, Rodrigo Coimbra
Julkaistu: (2013)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Tekijä: Mazzilli, Hugo Nigro
Julkaistu: (2005)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Tekijä: Baltazar, Iolmar Alves
Julkaistu: (2018)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Tekijä: Soares, Ivone Oliveira
Julkaistu: (2019)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Lupion, Ricardo
Julkaistu: (2008)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Tekijä: Mafra, Juliete Ruana
Julkaistu: (2015)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Tekijä: Miguel, Luciano Costa
Julkaistu: (2012)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2018)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Tekijä: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Julkaistu: (2015)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Tekijä: Ferrucci, Marcelo
Julkaistu: (2008)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
Tekijä: Corrêa, Ceres Fernanda
Julkaistu: (2011)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2015)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2011)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Tekijä: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Julkaistu: (2016)

A função social da empresa
Tekijä: Tomasevicius Filho, Eduardo
Julkaistu: (2004)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
Julkaistu: (2015)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2019)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2016)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
Tekijä: Muniz, Veyzon Campos
Julkaistu: (2020)

Estado ambiental de direito
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Julkaistu: (2007)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Tekijä: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Julkaistu: (2010)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Tekijä: Albergaria, Bruno
Julkaistu: (2011)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2007)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
Tekijä: Reis, Clóvis
Julkaistu: (2023)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Tekijä: Lima, Lucas Azevedo de
Julkaistu: (2015)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Tekijä: Khamis, Renato Braz Mehanna
Julkaistu: (2017)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Julkaistu: (2013)

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