Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Salvato in:
| Autore principale: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 20-39 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito subjetivo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Accesso online: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7272 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2016)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2016)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2007)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2007)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2019)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2019)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
di: Breitwisser, Liliane Graciele
Pubblicazione: (2009)
di: Breitwisser, Liliane Graciele
Pubblicazione: (2009)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
di: Lobão, Marcelo Meireles
Pubblicazione: (2007)
di: Lobão, Marcelo Meireles
Pubblicazione: (2007)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
di: Santos, Rodrigo Coimbra
Pubblicazione: (2013)
di: Santos, Rodrigo Coimbra
Pubblicazione: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
di: Mazzilli, Hugo Nigro
Pubblicazione: (2005)
di: Mazzilli, Hugo Nigro
Pubblicazione: (2005)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
di: Baltazar, Iolmar Alves
Pubblicazione: (2018)
di: Baltazar, Iolmar Alves
Pubblicazione: (2018)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
di: Soares, Ivone Oliveira
Pubblicazione: (2019)
di: Soares, Ivone Oliveira
Pubblicazione: (2019)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
di: Lupion, Ricardo
Pubblicazione: (2008)
di: Lupion, Ricardo
Pubblicazione: (2008)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
di: Miguel, Luciano Costa
Pubblicazione: (2012)
di: Miguel, Luciano Costa
Pubblicazione: (2012)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2018)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
di: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Pubblicazione: (2015)
di: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Pubblicazione: (2015)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
di: Ferrucci, Marcelo
Pubblicazione: (2008)
di: Ferrucci, Marcelo
Pubblicazione: (2008)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
di: Corrêa, Ceres Fernanda
Pubblicazione: (2011)
di: Corrêa, Ceres Fernanda
Pubblicazione: (2011)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
di: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Pubblicazione: (2016)
di: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Pubblicazione: (2016)
A função social da empresa
di: Tomasevicius Filho, Eduardo
Pubblicazione: (2004)
di: Tomasevicius Filho, Eduardo
Pubblicazione: (2004)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
di: Gomes, Enéias Xavier
Pubblicazione: (2015)
di: Gomes, Enéias Xavier
Pubblicazione: (2015)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2019)
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2019)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2016)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2016)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
di: Muniz, Veyzon Campos
Pubblicazione: (2020)
di: Muniz, Veyzon Campos
Pubblicazione: (2020)
Estado ambiental de direito
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2007)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2007)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
di: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Pubblicazione: (2010)
di: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Pubblicazione: (2010)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
di: Albergaria, Bruno
Pubblicazione: (2011)
di: Albergaria, Bruno
Pubblicazione: (2011)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2007)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2007)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
di: Reis, Clóvis
Pubblicazione: (2023)
di: Reis, Clóvis
Pubblicazione: (2023)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
di: Lima, Lucas Azevedo de
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, Lucas Azevedo de
Pubblicazione: (2015)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
di: Khamis, Renato Braz Mehanna
Pubblicazione: (2017)
di: Khamis, Renato Braz Mehanna
Pubblicazione: (2017)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
di: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Pubblicazione: (2013)
di: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Pubblicazione: (2013)
Documenti analoghi
-
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007) -
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007) -
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2016) -
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2007) -
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2019)