Зображення обкладинки

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 20-39
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito subjetivo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
Онлайн доступ:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7272
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2016)

Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2007)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2019)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2011)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
за авторством: Breitwisser, Liliane Graciele
Опубліковано: (2009)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2015)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
за авторством: Lobão, Marcelo Meireles
Опубліковано: (2007)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
за авторством: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубліковано: (2013)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (2005)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
за авторством: Baltazar, Iolmar Alves
Опубліковано: (2018)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
за авторством: Soares, Ivone Oliveira
Опубліковано: (2019)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
за авторством: Lupion, Ricardo
Опубліковано: (2008)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
за авторством: Mafra, Juliete Ruana
Опубліковано: (2015)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
за авторством: Miguel, Luciano Costa
Опубліковано: (2012)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
за авторством: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Опубліковано: (2015)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
за авторством: Ferrucci, Marcelo
Опубліковано: (2008)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
за авторством: Corrêa, Ceres Fernanda
Опубліковано: (2011)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2015)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2011)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
за авторством: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубліковано: (2016)

A função social da empresa
за авторством: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубліковано: (2004)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
за авторством: Gomes, Enéias Xavier
Опубліковано: (2015)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2019)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2016)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
за авторством: Muniz, Veyzon Campos
Опубліковано: (2020)

Estado ambiental de direito
за авторством: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубліковано: (2007)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
за авторством: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Опубліковано: (2010)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
за авторством: Albergaria, Bruno
Опубліковано: (2011)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2007)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
за авторством: Reis, Clóvis
Опубліковано: (2023)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2017)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
за авторством: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубліковано: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso