Cover Image

Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Xavier, Andre
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Direito público Vol. 17, n. 95 (set./out. 2020), p. 99-127
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos das minorias, brasil. Participação social, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil.
Online Access:	https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4856
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
by: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Published: (2005)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
by: Born, Rubens Harry
Published: (2000)

Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
by: Carvalho, Milena Maciel de
Published: (2020)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
by: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Published: (2024)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
by: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Published: (2021)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
by: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Published: (2012)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
by: Carvalho, Amanda Bezerra de
Published: (2023)

A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
by: Silva, Kelly Cristina
Published: (2013)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
by: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Published: (2019)

O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
by: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Published: (2009)

Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
by: Santos, Rhavena
Published: (2020)

Proibição para usina nuclear
by: Bastos, Thais
Published: (1987)

A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
by: Roland, Manoela Carneiro
Published: (2021)

Desastres relacionados à seca e saúde coletiva : uma revisão da literatura científica
by: Alpino, Tais Ariza
Published: (2016)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
by: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Published: (2014)

Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
by: Cruz, Victor Filipi
Published: (2021)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
by: Rothenburg, Walter Claudius
Published: (2019)

Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
by: Furtado Filho, Cid
Published: (2011)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
by: Castro, Raquel Araújo
Published: (2003)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
by: Lemos, Rodrigo Silva
Published: (2013)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2022)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
by: Carvalho, Amanda Bezerra de
Published: (2024)

Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
by: Landim, Estela
Published: (1987)

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
by: Procópio, Argemiro
Published: (2009)

A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
by: Régio, Beatriz de Araújo
Published: (2022)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
by: Milanez, Bruno
Published: (2016)

Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
by: Souza, Daniel Serra de
Published: (2023)

Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
by: Vidor, Tássia Fingler
Published: (2015)

Ativismo transformador
by: Vilardaga, Vicente
Published: (2020)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2019)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
by: Araújo, Marinella Machado
Published: (2007)

Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
by: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Published: (2009)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
by: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Published: (2020)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
by: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Published: (2020)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
by: Machado, Fernando Henrique
Published: (2019)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
by: Machado, João Victor
Published: (2022)

Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2020)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2022)

Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
by: Neves, Glauber das
Published: (2016)

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso