Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
Guardat en:
| Autor principal: | Xavier, Andre |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 17, n. 95 (set./out. 2020), p. 99-127 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos das minorias, brasil. Participação social, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
per: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicat: (2005)
per: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicat: (2005)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
per: Born, Rubens Harry
Publicat: (2000)
per: Born, Rubens Harry
Publicat: (2000)
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
per: Carvalho, Milena Maciel de
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Milena Maciel de
Publicat: (2020)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
per: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicat: (2024)
per: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicat: (2024)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
per: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publicat: (2021)
per: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publicat: (2021)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
per: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publicat: (2012)
per: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publicat: (2012)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
per: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publicat: (2023)
per: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publicat: (2023)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
per: Silva, Kelly Cristina
Publicat: (2013)
per: Silva, Kelly Cristina
Publicat: (2013)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
per: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicat: (2019)
per: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicat: (2019)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
per: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Publicat: (2009)
per: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Publicat: (2009)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
per: Santos, Rhavena
Publicat: (2020)
per: Santos, Rhavena
Publicat: (2020)
Proibição para usina nuclear
per: Bastos, Thais
Publicat: (1987)
per: Bastos, Thais
Publicat: (1987)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
per: Roland, Manoela Carneiro
Publicat: (2021)
per: Roland, Manoela Carneiro
Publicat: (2021)
Desastres relacionados à seca e saúde coletiva : uma revisão da literatura científica
per: Alpino, Tais Ariza
Publicat: (2016)
per: Alpino, Tais Ariza
Publicat: (2016)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
per: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicat: (2014)
per: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicat: (2014)
Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
per: Cruz, Victor Filipi
Publicat: (2021)
per: Cruz, Victor Filipi
Publicat: (2021)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
per: Rothenburg, Walter Claudius
Publicat: (2019)
per: Rothenburg, Walter Claudius
Publicat: (2019)
Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
per: Furtado Filho, Cid
Publicat: (2011)
per: Furtado Filho, Cid
Publicat: (2011)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
per: Castro, Raquel Araújo
Publicat: (2003)
per: Castro, Raquel Araújo
Publicat: (2003)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
per: Lemos, Rodrigo Silva
Publicat: (2013)
per: Lemos, Rodrigo Silva
Publicat: (2013)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2022)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2022)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
per: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publicat: (2024)
per: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publicat: (2024)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
per: Landim, Estela
Publicat: (1987)
per: Landim, Estela
Publicat: (1987)
Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
per: Procópio, Argemiro
Publicat: (2009)
per: Procópio, Argemiro
Publicat: (2009)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
per: Régio, Beatriz de Araújo
Publicat: (2022)
per: Régio, Beatriz de Araújo
Publicat: (2022)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
per: Milanez, Bruno
Publicat: (2016)
per: Milanez, Bruno
Publicat: (2016)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
per: Souza, Daniel Serra de
Publicat: (2023)
per: Souza, Daniel Serra de
Publicat: (2023)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
per: Vidor, Tássia Fingler
Publicat: (2015)
per: Vidor, Tássia Fingler
Publicat: (2015)
Ativismo transformador
per: Vilardaga, Vicente
Publicat: (2020)
per: Vilardaga, Vicente
Publicat: (2020)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2019)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2019)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
per: Araújo, Marinella Machado
Publicat: (2007)
per: Araújo, Marinella Machado
Publicat: (2007)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
per: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Publicat: (2009)
per: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Publicat: (2009)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
per: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicat: (2020)
per: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicat: (2020)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
per: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicat: (2020)
per: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicat: (2020)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
per: Machado, Fernando Henrique
Publicat: (2019)
per: Machado, Fernando Henrique
Publicat: (2019)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
per: Machado, João Victor
Publicat: (2022)
per: Machado, João Victor
Publicat: (2022)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
per: Lobato, José Danilo Tavares
Publicat: (2020)
per: Lobato, José Danilo Tavares
Publicat: (2020)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2022)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2022)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
per: Neves, Glauber das
Publicat: (2016)
per: Neves, Glauber das
Publicat: (2016)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2004)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2004)
Ítems similars
-
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
per: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicat: (2005) -
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
per: Born, Rubens Harry
Publicat: (2000) -
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
per: Carvalho, Milena Maciel de
Publicat: (2020) -
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
per: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicat: (2024) -
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
per: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publicat: (2021)