Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Xavier, Andre |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 17, n. 95 (set./out. 2020), p. 99-127 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos das minorias, brasil. Participação social, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| Online-Zugang: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
von: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Veröffentlicht: (2005)
von: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Veröffentlicht: (2005)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
von: Born, Rubens Harry
Veröffentlicht: (2000)
von: Born, Rubens Harry
Veröffentlicht: (2000)
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
von: Carvalho, Milena Maciel de
Veröffentlicht: (2020)
von: Carvalho, Milena Maciel de
Veröffentlicht: (2020)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
von: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Veröffentlicht: (2024)
von: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Veröffentlicht: (2024)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
von: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Veröffentlicht: (2021)
von: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Veröffentlicht: (2021)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
von: Silva, Kelly Cristina
Veröffentlicht: (2013)
von: Silva, Kelly Cristina
Veröffentlicht: (2013)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
von: Carvalho, Amanda Bezerra de
Veröffentlicht: (2023)
von: Carvalho, Amanda Bezerra de
Veröffentlicht: (2023)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
von: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Veröffentlicht: (2012)
von: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Veröffentlicht: (2012)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
von: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Veröffentlicht: (2019)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
von: Santos, Rhavena
Veröffentlicht: (2020)
von: Santos, Rhavena
Veröffentlicht: (2020)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
von: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Veröffentlicht: (2009)
von: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Veröffentlicht: (2009)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
von: Roland, Manoela Carneiro
Veröffentlicht: (2021)
von: Roland, Manoela Carneiro
Veröffentlicht: (2021)
Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
von: Cruz, Victor Filipi
Veröffentlicht: (2021)
von: Cruz, Victor Filipi
Veröffentlicht: (2021)
Proibição para usina nuclear
von: Bastos, Thais
Veröffentlicht: (1987)
von: Bastos, Thais
Veröffentlicht: (1987)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
von: Rothenburg, Walter Claudius
Veröffentlicht: (2019)
von: Rothenburg, Walter Claudius
Veröffentlicht: (2019)
Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
von: Furtado Filho, Cid
Veröffentlicht: (2011)
von: Furtado Filho, Cid
Veröffentlicht: (2011)
Desastres relacionados à seca e saúde coletiva : uma revisão da literatura científica
von: Alpino, Tais Ariza
Veröffentlicht: (2016)
von: Alpino, Tais Ariza
Veröffentlicht: (2016)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2022)
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2022)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
von: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Veröffentlicht: (2014)
von: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Veröffentlicht: (2014)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
von: Carvalho, Amanda Bezerra de
Veröffentlicht: (2024)
von: Carvalho, Amanda Bezerra de
Veröffentlicht: (2024)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
von: Lemos, Rodrigo Silva
Veröffentlicht: (2013)
von: Lemos, Rodrigo Silva
Veröffentlicht: (2013)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
von: Castro, Raquel Araújo
Veröffentlicht: (2003)
von: Castro, Raquel Araújo
Veröffentlicht: (2003)
Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
von: Procópio, Argemiro
Veröffentlicht: (2009)
von: Procópio, Argemiro
Veröffentlicht: (2009)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
von: Régio, Beatriz de Araújo
Veröffentlicht: (2022)
von: Régio, Beatriz de Araújo
Veröffentlicht: (2022)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
von: Milanez, Bruno
Veröffentlicht: (2016)
von: Milanez, Bruno
Veröffentlicht: (2016)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
von: Landim, Estela
Veröffentlicht: (1987)
von: Landim, Estela
Veröffentlicht: (1987)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2019)
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2019)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
von: Araújo, Marinella Machado
Veröffentlicht: (2007)
von: Araújo, Marinella Machado
Veröffentlicht: (2007)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
von: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Veröffentlicht: (2020)
von: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Veröffentlicht: (2020)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
von: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Veröffentlicht: (2020)
von: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Veröffentlicht: (2020)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
von: Souza, Daniel Serra de
Veröffentlicht: (2023)
von: Souza, Daniel Serra de
Veröffentlicht: (2023)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2004)
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2004)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2022)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2022)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
von: Lobato, José Danilo Tavares
Veröffentlicht: (2020)
von: Lobato, José Danilo Tavares
Veröffentlicht: (2020)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
von: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Veröffentlicht: (2009)
von: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Veröffentlicht: (2009)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
von: Neves, Glauber das
Veröffentlicht: (2016)
von: Neves, Glauber das
Veröffentlicht: (2016)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
von: Vidor, Tássia Fingler
Veröffentlicht: (2015)
von: Vidor, Tássia Fingler
Veröffentlicht: (2015)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
von: Machado, Fernando Henrique
Veröffentlicht: (2019)
von: Machado, Fernando Henrique
Veröffentlicht: (2019)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2016)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2016)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
von: Yunes, Eliana
Veröffentlicht: (2006)
von: Yunes, Eliana
Veröffentlicht: (2006)
Ähnliche Einträge
-
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
von: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Veröffentlicht: (2005) -
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
von: Born, Rubens Harry
Veröffentlicht: (2000) -
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
von: Carvalho, Milena Maciel de
Veröffentlicht: (2020) -
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
von: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Veröffentlicht: (2024) -
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
von: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Veröffentlicht: (2021)