Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
Gorde:
| Egile nagusia: | Xavier, Andre |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 17, n. 95 (set./out. 2020), p. 99-127 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos das minorias, brasil. Participação social, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000)
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
nork: Carvalho, Milena Maciel de
Argitaratua: (2020)
nork: Carvalho, Milena Maciel de
Argitaratua: (2020)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Argitaratua: (2024)
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Argitaratua: (2024)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
nork: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Argitaratua: (2021)
nork: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Argitaratua: (2021)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
nork: Silva, Kelly Cristina
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Kelly Cristina
Argitaratua: (2013)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2023)
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2023)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
nork: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Argitaratua: (2012)
nork: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Argitaratua: (2012)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
nork: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Argitaratua: (2019)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
nork: Santos, Rhavena
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Rhavena
Argitaratua: (2020)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
nork: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Argitaratua: (2009)
nork: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Argitaratua: (2009)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
nork: Roland, Manoela Carneiro
Argitaratua: (2021)
nork: Roland, Manoela Carneiro
Argitaratua: (2021)
Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
nork: Cruz, Victor Filipi
Argitaratua: (2021)
nork: Cruz, Victor Filipi
Argitaratua: (2021)
Proibição para usina nuclear
nork: Bastos, Thais
Argitaratua: (1987)
nork: Bastos, Thais
Argitaratua: (1987)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (2019)
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (2019)
Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
nork: Furtado Filho, Cid
Argitaratua: (2011)
nork: Furtado Filho, Cid
Argitaratua: (2011)
Desastres relacionados à seca e saúde coletiva : uma revisão da literatura científica
nork: Alpino, Tais Ariza
Argitaratua: (2016)
nork: Alpino, Tais Ariza
Argitaratua: (2016)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2022)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
nork: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Argitaratua: (2014)
nork: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Argitaratua: (2014)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2024)
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2024)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
nork: Lemos, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Lemos, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2013)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
nork: Castro, Raquel Araújo
Argitaratua: (2003)
nork: Castro, Raquel Araújo
Argitaratua: (2003)
Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
nork: Procópio, Argemiro
Argitaratua: (2009)
nork: Procópio, Argemiro
Argitaratua: (2009)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
nork: Régio, Beatriz de Araújo
Argitaratua: (2022)
nork: Régio, Beatriz de Araújo
Argitaratua: (2022)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
nork: Landim, Estela
Argitaratua: (1987)
nork: Landim, Estela
Argitaratua: (1987)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2019)
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2019)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
nork: Araújo, Marinella Machado
Argitaratua: (2007)
nork: Araújo, Marinella Machado
Argitaratua: (2007)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
nork: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Argitaratua: (2020)
nork: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Argitaratua: (2020)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Argitaratua: (2020)
nork: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Argitaratua: (2020)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
nork: Souza, Daniel Serra de
Argitaratua: (2023)
nork: Souza, Daniel Serra de
Argitaratua: (2023)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2004)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2004)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2022)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2022)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2020)
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2020)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
nork: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Argitaratua: (2009)
nork: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Argitaratua: (2009)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
nork: Neves, Glauber das
Argitaratua: (2016)
nork: Neves, Glauber das
Argitaratua: (2016)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
nork: Vidor, Tássia Fingler
Argitaratua: (2015)
nork: Vidor, Tássia Fingler
Argitaratua: (2015)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
nork: Machado, Fernando Henrique
Argitaratua: (2019)
nork: Machado, Fernando Henrique
Argitaratua: (2019)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
nork: Yunes, Eliana
Argitaratua: (2006)
nork: Yunes, Eliana
Argitaratua: (2006)
Antzeko izenburuak
-
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005) -
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
nork: Born, Rubens Harry
Argitaratua: (2000) -
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
nork: Carvalho, Milena Maciel de
Argitaratua: (2020) -
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Argitaratua: (2024) -
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
nork: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Argitaratua: (2021)