Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Xavier, Andre |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 17, n. 95 (set./out. 2020), p. 99-127 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos das minorias, brasil. Participação social, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
mā: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
I whakaputaina: (2005)
mā: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
I whakaputaina: (2005)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
mā: Carvalho, Milena Maciel de
I whakaputaina: (2020)
mā: Carvalho, Milena Maciel de
I whakaputaina: (2020)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
mā: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
I whakaputaina: (2024)
mā: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
I whakaputaina: (2024)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
mā: Assunção, Leandro Garcia Algarte
I whakaputaina: (2021)
mā: Assunção, Leandro Garcia Algarte
I whakaputaina: (2021)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
mā: Silva, Kelly Cristina
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Kelly Cristina
I whakaputaina: (2013)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
mā: Carvalho, Amanda Bezerra de
I whakaputaina: (2023)
mā: Carvalho, Amanda Bezerra de
I whakaputaina: (2023)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
mā: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2012)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
mā: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
I whakaputaina: (2019)
mā: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
I whakaputaina: (2019)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
mā: Santos, Rhavena
I whakaputaina: (2020)
mā: Santos, Rhavena
I whakaputaina: (2020)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
mā: Amorim, Luís Felipe Carrari de
I whakaputaina: (2009)
mā: Amorim, Luís Felipe Carrari de
I whakaputaina: (2009)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
mā: Roland, Manoela Carneiro
I whakaputaina: (2021)
mā: Roland, Manoela Carneiro
I whakaputaina: (2021)
Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
mā: Cruz, Victor Filipi
I whakaputaina: (2021)
mā: Cruz, Victor Filipi
I whakaputaina: (2021)
Proibição para usina nuclear
mā: Bastos, Thais
I whakaputaina: (1987)
mā: Bastos, Thais
I whakaputaina: (1987)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (2019)
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (2019)
Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
mā: Furtado Filho, Cid
I whakaputaina: (2011)
mā: Furtado Filho, Cid
I whakaputaina: (2011)
Desastres relacionados à seca e saúde coletiva : uma revisão da literatura científica
mā: Alpino, Tais Ariza
I whakaputaina: (2016)
mā: Alpino, Tais Ariza
I whakaputaina: (2016)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2022)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2022)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
mā: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
I whakaputaina: (2014)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
mā: Carvalho, Amanda Bezerra de
I whakaputaina: (2024)
mā: Carvalho, Amanda Bezerra de
I whakaputaina: (2024)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
mā: Lemos, Rodrigo Silva
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
mā: Castro, Raquel Araújo
I whakaputaina: (2003)
mā: Castro, Raquel Araújo
I whakaputaina: (2003)
Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
mā: Procópio, Argemiro
I whakaputaina: (2009)
mā: Procópio, Argemiro
I whakaputaina: (2009)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
mā: Régio, Beatriz de Araújo
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
mā: Milanez, Bruno
I whakaputaina: (2016)
mā: Milanez, Bruno
I whakaputaina: (2016)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
mā: Landim, Estela
I whakaputaina: (1987)
mā: Landim, Estela
I whakaputaina: (1987)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
mā: Araújo, Marinella Machado
I whakaputaina: (2007)
mā: Araújo, Marinella Machado
I whakaputaina: (2007)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2020)
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2020)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
mā: Souza, Daniel Serra de
I whakaputaina: (2023)
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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2022)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2022)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
mā: Lobato, José Danilo Tavares
I whakaputaina: (2020)
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Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
mā: Rocha, Rogéria Mara Lopes
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
mā: Neves, Glauber das
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
mā: Vidor, Tássia Fingler
I whakaputaina: (2015)
mā: Vidor, Tássia Fingler
I whakaputaina: (2015)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
mā: Machado, Fernando Henrique
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
mā: Yunes, Eliana
I whakaputaina: (2006)
mā: Yunes, Eliana
I whakaputaina: (2006)
Ngā tūemi rite
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Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
mā: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
I whakaputaina: (2005) -
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
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