Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 17, n. 95 (set./out. 2020), p. 99-127 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos das minorias, brasil. Participação social, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
-н: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Хэвлэсэн: (2005)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
-н: Born, Rubens Harry
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Born, Rubens Harry
Хэвлэсэн: (2000)
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
-н: Carvalho, Milena Maciel de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Carvalho, Milena Maciel de
Хэвлэсэн: (2020)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
-н: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Хэвлэсэн: (2024)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
-н: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Хэвлэсэн: (2021)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
-н: Silva, Kelly Cristina
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Kelly Cristina
Хэвлэсэн: (2013)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2023)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
-н: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2012)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
-н: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Хэвлэсэн: (2019)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
-н: Santos, Rhavena
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Rhavena
Хэвлэсэн: (2020)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
-н: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Хэвлэсэн: (2009)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
-н: Roland, Manoela Carneiro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Roland, Manoela Carneiro
Хэвлэсэн: (2021)
Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
-н: Cruz, Victor Filipi
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cruz, Victor Filipi
Хэвлэсэн: (2021)
Proibição para usina nuclear
-н: Bastos, Thais
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Bastos, Thais
Хэвлэсэн: (1987)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
-н: Rothenburg, Walter Claudius
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
-н: Furtado Filho, Cid
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Furtado Filho, Cid
Хэвлэсэн: (2011)
Desastres relacionados à seca e saúde coletiva : uma revisão da literatura científica
-н: Alpino, Tais Ariza
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2022)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
-н: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2014)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2024)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
-н: Lemos, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
-н: Castro, Raquel Araújo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Castro, Raquel Araújo
Хэвлэсэн: (2003)
Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
-н: Procópio, Argemiro
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
-н: Régio, Beatriz de Araújo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Régio, Beatriz de Araújo
Хэвлэсэн: (2022)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
-н: Milanez, Bruno
Хэвлэсэн: (2016)
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Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
-н: Landim, Estela
Хэвлэсэн: (1987)
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
-н: Araújo, Marinella Machado
Хэвлэсэн: (2007)
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O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
-н: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
-н: Souza, Daniel Serra de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
-н: Lobato, José Danilo Tavares
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
-н: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Хэвлэсэн: (2009)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
-н: Neves, Glauber das
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Neves, Glauber das
Хэвлэсэн: (2016)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
-н: Vidor, Tássia Fingler
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vidor, Tássia Fingler
Хэвлэсэн: (2015)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
-н: Machado, Fernando Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Machado, Fernando Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2016)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
-н: Yunes, Eliana
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Yunes, Eliana
Хэвлэсэн: (2006)