Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Xavier, Andre |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 17, n. 95 (set./out. 2020), p. 99-127 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos das minorias, brasil. Participação social, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Dahkki: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Almmustuhtton: (2005)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Dahkki: Born, Rubens Harry
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Born, Rubens Harry
Almmustuhtton: (2000)
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
Dahkki: Carvalho, Milena Maciel de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Carvalho, Milena Maciel de
Almmustuhtton: (2020)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Dahkki: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Dahkki: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
Dahkki: Silva, Kelly Cristina
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Dahkki: Carvalho, Amanda Bezerra de
Almmustuhtton: (2023)
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A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Dahkki: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Dahkki: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
Dahkki: Santos, Rhavena
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
Dahkki: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Almmustuhtton: (2009)
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A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
Dahkki: Roland, Manoela Carneiro
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
Dahkki: Cruz, Victor Filipi
Almmustuhtton: (2021)
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Proibição para usina nuclear
Dahkki: Bastos, Thais
Almmustuhtton: (1987)
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Dahkki: Rothenburg, Walter Claudius
Almmustuhtton: (2019)
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Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
Dahkki: Furtado Filho, Cid
Almmustuhtton: (2011)
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Desastres relacionados à seca e saúde coletiva : uma revisão da literatura científica
Dahkki: Alpino, Tais Ariza
Almmustuhtton: (2016)
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Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Dahkki: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
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Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Dahkki: Carvalho, Amanda Bezerra de
Almmustuhtton: (2024)
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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Dahkki: Lemos, Rodrigo Silva
Almmustuhtton: (2013)
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A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Dahkki: Castro, Raquel Araújo
Almmustuhtton: (2003)
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Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
Dahkki: Procópio, Argemiro
Almmustuhtton: (2009)
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A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
Dahkki: Régio, Beatriz de Araújo
Almmustuhtton: (2022)
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Dahkki: Milanez, Bruno
Almmustuhtton: (2016)
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Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
Dahkki: Landim, Estela
Almmustuhtton: (1987)
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2019)
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Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Dahkki: Araújo, Marinella Machado
Almmustuhtton: (2007)
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O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
Dahkki: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Almmustuhtton: (2020)
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"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Dahkki: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)
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Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
Dahkki: Souza, Daniel Serra de
Almmustuhtton: (2023)
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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2004)
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As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2022)
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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Dahkki: Lobato, José Danilo Tavares
Almmustuhtton: (2020)
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Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
Dahkki: Rocha, Rogéria Mara Lopes
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Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
Dahkki: Neves, Glauber das
Almmustuhtton: (2016)
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Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
Dahkki: Vidor, Tássia Fingler
Almmustuhtton: (2015)
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Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Dahkki: Machado, Fernando Henrique
Almmustuhtton: (2019)
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2016)
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O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
Dahkki: Yunes, Eliana
Almmustuhtton: (2006)
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