Reciclagem : função social do bem móvel
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica Vol. 11, n. 93 (fev./maio 2009), p. 1-33 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Conservação da natureza, brasil. Consumidor, responsabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Resíduo, reciclagem, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Link de acesso: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/204/193 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
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| author | Togashi, Hiroshi |
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| author_sort | Togashi, Hiroshi |
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| format | Artigo de Revista |
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| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) |
| publishDate | 2009 |
| publisher | Revista jurídica Vol. 11, n. 93 (fev./maio 2009), p. 1-33 |
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Reciclagem : função social do bem móvel
Togashi, Hiroshi
Competência legislativa, Brasil.
Conservação da natureza, Brasil.
Consumidor, responsabilidade, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Direitos humanos, Brasil.
Estado democrático de direito, Brasil.
Função social da propriedade, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil.
Política ambiental, Brasil.
Resíduo, reciclagem, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Artigo de Revista
2009
Português
https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/204/193
Texto integral (PDF)
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Revista jurídica Vol. 11, n. 93 (fev./maio 2009), p. 1-33
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